Na semana passada Lira, o atual presidente da Câmara dos Deputados, aprovou a urgência para votação do PL desumano contra meninas e mulheres em míseros 23 segundos. Esse é o tempo de uma votação que as mulheres desse país merecem para misóginos fascistas neoliberais. A votação na realidade foi ‘simbólica’, isso quer dizer quando não há registro de votos no painel da Câmara, ou seja, foi feita estrategicamente para ninguém ver.
Depois da repercussão das manifestações que as mulheres puxaram contra o PL 1904 que equipara aborto a homicídio, Lira anuncia que ficará para o 2º semestre a votação. Soaram-se aos ventos neste país gritos de “Fora Lira!”, e se agarrando em sua imagem e cargo empurra o debate para mais adiante. Para nós não basta adiar e sim arquivar esse que é um projeto de aniquilação da vida e futuro de meninas e mulheres.
Por isso atos estão sendo organizados pelo país, para garantirmos que nossa voz siga valendo, nossos direitos garantidos, que nossa luta siga fazendo efeito para ceifar já pela raiz os ataques contra mulheres.
“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” – Simone de Beauvoir
Arquiva o PL do estupro! Criança não é mãe! Aborto Legal é um direito! Nem presas nem mortas!
O PL 1904/24 tem como objetivo punir meninas e mulheres vítimas de estupro!
Foi aprovada no dia 12 a urgência de tramitação do PL 1904 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto de lei prevê até 20 anos de prisão para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas de gestação. Já para o estuprador a pena é no máximo de 10 anos. Esse PL também é chamado de gravidez infantil pois afetaria drasticamente as meninas que demoram para entender os abusos cometidos contra elas e em perceber uma gestação. E ainda existe a demora da própria concessão do direito ao aborto legal. Daí 22 semanas já se passaram e meninas estupradas serão obrigadas a serem mães.
É um retrocesso gigante tirar esse que é um direito humano de meninas e mulheres. É mais um ataque misógino. A luta das mulheres nunca tem fim e somos sempre obrigadas a retroceder nas pautas. Nos negam a dignidade e atacam nossos direitos com o intuito de retirar de nós tudo que conquistamos a árduas lutas.
Vamos ocupar as ruas!
Criança não é mãe! Estuprador não é pai! Aborto Legal é um direito! Nem Presas Nem Mortas!
Ato unificado e nacional. Aqui em Porto Alegre o ato terá concentração na esquina democrática às 17h – hoje 14 de junho.
Está para ser votado no congresso a urgência de tramitação do PL 1904/2024 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O Projeto conhecido como da gravidez infantil simplesmente considera o aborto realizado após 22 semanas de gestação crime de homicídio com penas de até 20 anos de prisão, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro. Isso afetaria implacavelmente as meninas vítimas de estupro pois tanto os ciclos de abuso perpetrados contra elas como a gravidez demoram mais tempo para serem identificados do que em mulheres adultas.
Esse PL 1904/2024 aumentaria ainda mais a situação brutal de meninas e mulheres serem forçadas a clandestinidade. O aborto inseguro já acontece no país que pune a maioria dos casos, tendo como consequência sequelas na saúde e mortes de meninas e mulheres. Isso sem falarmos nos problemas psicológicos devido a estigmas e tabus.
É um absurdo isso estar em pauta é misoginia escancarada querer transformar o aborto em homicídio. Legalizar o aborto é um direito humano das mulheres. Parem de atacar os nossos direitos!
Criança não é mãe! Pelas vidas de meninas e mulheres! Vivas nos queremos!
Projeção no centro de Porto Alegre pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto no ano de 2021. Mais imagens dessa ação aqui
Cronologia do dilúvio: vamos sucatear para privatizar. Inundação. Agora eles se ferraram a inundação chegou antes, pensou. Não, agora eles vão provar que precisa privatizar. Por quê começaram a falar do Katrina? ‘nossa dizem que é tipo o katrina’. Dois motivos. O Melo contratou empresa de consultoria que atuou naquela tragédia. Finalidade? Talvez isentar a prefeitura de responsabilidade sobre a tragédia e culpabilizar o Dmae – sucateado – para privatizar. Lá nos eua a empresa foi responsável por administração em escolas públicas fazendo alunos pagarem parte das bolsas de estudo. O outro motivo – o Furacão Katrina é a única tragédia que vem na mente de nós povo colonizado que faz vista grossa para cataclismos noutros cantos do mundo.
Seguindo a cronologia da desgraça- bombas de escoamento para fora da cidade não funcionaram, depois só parcialmente, agora depois de quase um mês só 11 das 23 estão funcionando, e nem todas operando fullspeed motorhead! Ponham o lixo na rua para coleta! Com lixo entenda-se vidas das pessoas, pois eram coisas fundamentais ou ganha pão ou alegria de viver! Daí cai A água e “o lixo” entope os bueiros. Na próxima coletiva o prefeito diz que não sabia que horas ia chover!! Nas suas próprias palavras o ‘climatempo’ é falho não deu a hora exata da chuva! Não se desculpa por nada e ainda culpa todo o resto dos profissionais tudo. Daí abre a comporta pra escoar a água. Como a comporta que protege a cidade de enchentes foi aberta? Arrancada como eram os portões medievais por inimigos! Mas nem fechadas completamente estavam. Pra quê fechar? Agora fecha a enchente avançou! Mas a porta sumiu bota saco de areia.
Essa cronologia tá desordenada porque é assim mesmo que aconteceu.Vamos de improviso porque planejamento não é com nós da prefeitura nem do Estado. Improviso é valido pra mim com balde na goteira da sala, não para governantes acharem que podem colocar caminhão do exército encostado na comporta pra ela não voar! Mas cadê caminhão? Não chegou a tempo! Hahaha isso é a definição de rir da desgraça alheia? Vamos reconstruir o Rio Grande dar suporte pras famílias com Auxílio Reconstrução. Não vai dá porque a prefeitura esqueceu de cadastrar os moradores.
Rabisco com hidrocor e esferográfica numa foto de revista que fiz a mais de dez anos atrás. Uma cidade e um abismo profundo. Nem eu poderia imaginar que caberia perfeitamente numa realidade futura. Segue chovendo sem parar em Porto Alegre, alguns bairros completamente alagados sem previsão de quando vai escoar a água. A cidade está devastada. Ruas vazias, cheias de entulhos, lama, peixes mortos, garças nas avenidas comendo os peixes, tartarugas mortas, mal cheiro. Crise sanitária com pessoas ficando doentes. Uma prefeitura e um Governo ineptos.
[Fazendo um mês da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul. Até agora 169 pessoas morreram, 50 estão desaparecidas, mais de 800 feridas. São 2,3 milhões de pessoas afetadas em 471 cidades. Há mais de meio milhão de desalojados. Mais de 82 mil pessoas foram resgatadas e mais de 12 mil animais resgatados.]
Várias denuncias surgiram nos últimos dias de homens cometendo violência e importunação sexual contra mulheres e crianças nos abrigos para pessoas desalojadas devido as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
As mulheres relatam que estão sentindo medo ao dormir, ao usar o banheiro e que determinadas “investidas” dos homens não são tipificadas como crimes mas as deixam desconfortáveis.
Os abrigos refletem o que acontece na sociedade, o patriarcado não fica de fora.
Felizmente mulheres estão fazendo uma força tarefa e criando abrigos exclusivos para mulheres e crianças. Alguns deles são:
Casa de Mulheres Mirabal – Rua Souza Reis 132, Porto Alegre.
Abrigo da Juca – Av. Juca Batista 5163, Porto Alegre.
ACM Cruzeiro do Sul – Rua Cruzeiro do Sul 2702 e 2704, Porto Alegre. Com capacidade para 30 mulheres com seus filhos e pets.
Abrigo Alvorada – Bento Martins 457, Alvorada. Buscam mulheres e seus filhos em toda região.
Abrigo Canoas – Venâncio Aires 2400 Bairro Niterói, Canoas.
Os proclamados governantes venderam o que puderam e sucatearam o que ainda não conseguiram vender. O secretário da pasta de proteção à vulnerabilidade social e comunitária pediu exoneração do cargo para uma viagem de férias a Europa em meio a maior enchente da história do estado. Pessoas abandonando suas casas, lutando por sobrevivência, em vulnerabilidade extrema. Ele sai de férias a população fica ilhada. Sem água, sem luz. Muitas dependendo de doações para seguirem vivendo.
Famílias desabrigadas que perderam tudo que se perderam nas águas deixando alguém com saudade e dor.
A enchente alcança o pé da nossa rua e estamos salvos por uma lomba. Me coloco no modo racional diariamente se minha mente vagar começo a pensar que algo pior pode acontecer e a água subir descontroladamente. Faço esse exercício todos os dias para que minha mente mantenha o controle e eu possa cuidar de quem precisa de mim. Não podemos reclamar ao ver ao nosso redor tanta gente em situação que palavras não existem para descrever.
O sistema de bombeamento de água para fora da cidade é de uma tecnologia dos anos 50, 60 e 70, criado depois da última grande enchente de 1941. A enchente de agora a supera. As bombas estão em áreas que alagaram. Precisa-se de uma engenharia atual para realocação dessas bombas. As comportas de contenção de água na cidade estão a 6 anos sem manutenção, o sistema é manual porque a estrutura foi roubada e nunca reposta. Claro que no nível da enchente as comportas não teriam dado conta, mas é um sistema de contenção abandonado. O descaso esta aí pra todo mundo ver.
A bancada ruralista no Congresso Nacional procura reduzir cada vez mais as áreas de proteção ambiental. As matas ciliares que se encontram às margens dos rios têm papel de controle de enchentes mas estão sempre na mira do agronegócio. O governador do Estado flexibilizou regras ambientais ao reformular o Código do Meio Ambiente do RGS favorecendo apenas interesses capitalistas.
Mas a força das pessoas se reafirma a cada dia. Hoje é o primeiro dia que vimos o recuo da água. O rio esta baixando, o sol apareceu. A espera continua. Nos vingaremos.
9 de maio 2024centro histórico de Porto Alegre
[No dia 1º de maio de 2024 começaram as enchentes no Vale do Taquari e região. No dia 2 foi feita a medição do rio Taquari que passou de 30 metros de altura o maior nível registrado da história. Moradores tiveram que sair as pressas de suas casas. No dia 2 Porto Alegre começa a alagar com o rio Guaíba igualmente ultrapassando níveis históricos. O que acontece nos dias que se sucedem é uma enchente sem precedentes que já superou a grande enchente de 1941.]
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra à Mulher tem início internacionalmente no dia 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. No Brasil a Campanha começa em 20 de novembro, no dia da Consciência Negra, para apontar as dificuldades das mulheres negras num sistema patriarcal e racista. Eu acho importante frisar que a escolha pelos 21 dias de campanha no lugar de 16, existe para ressaltar a intersecção das opressões das mulheres negras. Porém algumas vezes nos deparamos com uma tendência de diluir a data feminista ao não dar a devida relevância para as violências perpetradas pelos homens contra as mulheres.
O Comitê da Campanha em Defesa da Vida das Mulheres informa:
No dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, as feministas de Porto Alegre ocuparão as ruas em luta em defesa das nossas vidas e pelo fim de qualquer forma de violência contra nós, mulheres, sejam elas de ordem física, sexual, política, econômica, institucional, psicológica ou moral, pelas quais buscam diariamente nos submeter. Sabemos que este estado de coisas só será superado com o fim do capitalismo patriarcal racista. No caminho de sua superação, é preciso fortalecer políticas de combate à violência e os instrumentos de proteção às nossas vidas. Inclusive para que possamos seguir avançando em nossa atuação e organização contra esta sociedade que nos violenta, agride, explora e oprime diariamente.Venha se somar ao ato unificado de luta contra a violência à mulher. Em defesa das nossas vidas, nenhuma mulher a menos!
Aqui está o cronograma das atividades feitas por grupos de mulheres de diferentes vertentes políticas que não necessariamente concordam entre si:
A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!
Reivindique seus direitosA criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas
Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul
URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO! Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.
Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.
Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.
O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.
Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.
Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.
É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.
Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.
Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:
– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho; – Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna; – Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.
A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.
PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!
A cortina de fumaça é justamente outra. O programa do governo e seus apoiadores tem como prioridade extinguir os direitos das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido em gravidez decorrente de estupro, de risco de vida à mulher e quando o feto é anencéfalo. Também é permitido para meninas porque a gravidez de uma menina é sempre de risco e decorrente de estupro, nunca é consentimento, é estupro de vulnerável, e isso vai para além de leis. Acontece que o aborto legal já é de difícil acesso para mulheres e meninas, que acabam recorrendo à clandestinidade, fazendo parte muitas vezes das milhares que morrem todos os anos devido aos abortos inseguros. O aborto legal é também negado, coisa que não poderia ocorrer, como aconteceu no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio no ES, tendo que se deslocar para Recife enquanto a chamavam de assassina.
Todas as dificuldades e recusas de acesso ao aborto são falhas graves em garantir os direitos humanos das mulheres. O aborto precisa ser legalizado em todos os casos que uma mulher assim queira e necessite. Essa é uma luta árdua e longa, mas o que temos é uma campanha anti- mulher implacável, que busca retirar todos os nossos direitos, os já alcançados e os que ainda estamos lutando a duras penas para alcançar. Um projeto que exige boletim de ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro é projeto para institucionalizar ainda mais a violência misógina. Ele apenas serve para impedir um direito que é das mulheres e para inflamar um discurso que se tem de que a mulher mente quando diz que é estuprada, ao mesmo tempo que abraça e protege incondicionalmente os homens estupradores. Isso é o masculinismo. E o masculinismo é infelizmente propagado muitas vezes por mulheres, que fazem uma luta contrária à nossa libertação das opressões do patriarcado. Talvez aguardando alguma migalha do banquete onde predominantemente os homens estão saciados. Assim é a PL de Carla Zambelli apresentado no 04.02.2021, onde diz “…tornar obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência com exame de corpo de delito positivo que ateste a veracidade do estupro, para realização de aborto decorrente de violência sexual”. Nenhuma mulher estará livre enquanto todas não formos livres.
Estes são alguns dos artigos publicados pela Ação Anti Sexista durante o ano de 2020. Uma seleção de postagens para você ficar por dentro do que rolou no ano por uma perspectiva feminista. Dividido em categorias apenas pra facilitar do que se trata, sem ser algo fixo.
O dia 25 de Novembro foi escolhido como o Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher em homenagem as irmãs Mirabal. Conhecidas como “Las Mariposas”, Patria, Minerva e María Tereza foram brutalmente assassinadas em 1960 por combaterem fortemente a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo na República Dominicana. Nesta data também se incia a Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres que dura até 10 de dezembro. O 25 de Novembro compõe o calendário de lutas feminista, e tem como propósito alertar sobre as violências cometidas contra as mulheres.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 1.206 mulheres brasileiras foram assassinadas em 2018. Houve um aumento de feminicídios de 11,3% em relação ao ano de 2017. Em 88,8 % dos casos o agressor foi companheiro ou ex companheiro, a violência contra as mulheres é misógina e é masculina. Os dados mostram que, em 2018, 66.041 casos de violência sexual foram registrados. Isso equivale a 180 estupros por dia, representando um aumento de 4,1% com relação à 2017. E ainda 263.067 casos de lesão corporal dolosa, isso representa 1 registro a cada 2 minutos.
Com a pandemia do Coronavírus as violências contra as mulheres aumentaram devido a maior convivência com os agressores por razão do confinamento. A dificuldade das mulheres de procurarem e conseguirem ajuda durante o isolamento e a sensação de impunidade que os homens sentem com o próprio isolamento, são fatores que agravam. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano (2020) em 12 estados do país, comparando ao ano de 2019. O Rio Grande do Sul é um deles. O Brasil está em 5º lugar no ranking de feminicídios dentre 83 países, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Com a pandemia houve um aumento de violências contra as mulheres e também de subnotificação, devido a dificuldade de locomoção e o fechamento de locais de atendimento públicos.
