2º Ato contra o PL do Estupro – Arquiva já!

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Na semana passada Lira, o atual presidente da Câmara dos Deputados, aprovou a urgência para votação do PL desumano contra meninas e mulheres em míseros 23 segundos. Esse é o tempo de uma votação que as mulheres desse país merecem para misóginos fascistas neoliberais. A votação na realidade foi ‘simbólica’, isso quer dizer quando não há registro de votos no painel da Câmara, ou seja, foi feita estrategicamente para ninguém ver.

Depois da repercussão das manifestações que as mulheres puxaram contra o PL 1904 que equipara aborto a homicídio, Lira anuncia que ficará para o 2º semestre a votação. Soaram-se aos ventos neste país gritos de “Fora Lira!”, e se agarrando em sua imagem e cargo empurra o debate para mais adiante. Para nós não basta adiar e sim arquivar esse que é um projeto de aniquilação da vida e futuro de meninas e mulheres.

Por isso atos estão sendo organizados pelo país, para garantirmos que nossa voz siga valendo, nossos direitos garantidos, que nossa luta siga fazendo efeito para ceifar já pela raiz os ataques contra mulheres.

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” – Simone de Beauvoir

Arquiva o PL do estupro!
Criança não é mãe!
Aborto Legal é um direito!
Nem presas nem mortas!

Ato nacional contra o PL do estupro – 14/06

O PL 1904/24 tem como objetivo punir meninas e mulheres vítimas de estupro!

Foi aprovada no dia 12 a urgência de tramitação do PL 1904 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto de lei prevê até 20 anos de prisão para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas de gestação. Já para o estuprador a pena é no máximo de 10 anos. Esse PL também é chamado de gravidez infantil pois afetaria drasticamente as meninas que demoram para entender os abusos cometidos contra elas e em perceber uma gestação. E ainda existe a demora da própria concessão do direito ao aborto legal. Daí 22 semanas já se passaram e meninas estupradas serão obrigadas a serem mães.

É um retrocesso gigante tirar esse que é um direito humano de meninas e mulheres. É mais um ataque misógino. A luta das mulheres nunca tem fim e somos sempre obrigadas a retroceder nas pautas. Nos negam a dignidade e atacam nossos direitos com o intuito de retirar de nós tudo que conquistamos a árduas lutas.

Vamos ocupar as ruas!

Criança não é mãe!
Estuprador não é pai!
Aborto Legal é um direito!
Nem Presas Nem Mortas!

Ato unificado e nacional. Aqui em Porto Alegre o ato terá concentração na esquina democrática às 17h – hoje 14 de junho.

Câmara está para votar urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Está para ser votado no congresso a urgência de tramitação do PL 1904/2024 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O Projeto conhecido como da gravidez infantil simplesmente considera o aborto realizado após 22 semanas de gestação crime de homicídio com penas de até 20 anos de prisão, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro. Isso afetaria implacavelmente as meninas vítimas de estupro pois tanto os ciclos de abuso perpetrados contra elas como a gravidez demoram mais tempo para serem identificados do que em mulheres adultas.

Esse PL 1904/2024 aumentaria ainda mais a situação brutal de meninas e mulheres serem forçadas a clandestinidade. O aborto inseguro já acontece no país que pune a maioria dos casos, tendo como consequência sequelas na saúde e mortes de meninas e mulheres. Isso sem falarmos nos problemas psicológicos devido a estigmas e tabus.

É um absurdo isso estar em pauta é misoginia escancarada querer transformar o aborto em homicídio. Legalizar o aborto é um direito humano das mulheres. Parem de atacar os nossos direitos!

Criança não é mãe!
Pelas vidas de meninas e mulheres!
Vivas nos queremos!

Projeção no centro de Porto Alegre pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto no ano de 2021. Mais imagens dessa ação aqui

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto – ações pela cidade de Porto Alegre

Projeções ontem à noite no centro de Porto Alegre. Pelas vidas de meninas e mulheres.

Marcando o 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Mais projeções como esta você pode conferir aqui, uma ação que se iniciou e foi construida para a mesma data no ano passado

Só seremos livres enquanto todas formos livres

28 de Setembro Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto – Atividades em POA

Hoje estaremos marcando presença nesta data fundamental pelos direitos humanos das mulheres. A criminalização das mulheres que abortam tem consequências sérias e atingem a vida das mulheres de forma categórica, autoritária, drástica e muitas vezes trágica. São mulheres que são forçadas a manter uma gestação numa sociedade que não promove educação sexual, e que pouco se importa com a saúde e a segurança de meninas e mulheres. A agenda anti-direitos fala na vida desde a concepção enquanto despreza a vida de milhões de mulheres que morrem devido ao aborto ilegal.

Neste 28 de Setembro estaremos fazendo panfletagem no Largo Zumbi e teremos o Carro do Óvulo circulando na área central da cidade.

Qualquer mulher pode fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto RS. A FrePLA é uma frente composta por mulheres de diferentes coletivos, organizações, sindicatos e por aquelas que não estão organizadas em grupos específicos.

  • 28/09 às 17h no Largo Zumbi
  • Venha de máscara e cuide o distanciamento! Estaremos ligadas e monitorando a segurança de todas em todos aspectos.

28/05 Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna – por FrePLA

Por Frente Pela Legalização do Aborto RS para este dia de combate a mortalidade materna:

O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é uma data de conscientização de um tema sempre relevante à vida das mulheres, principalmente em tempos de pandemia.

A mortalidade materna é definida quando a morte da mulher ocorre durante a gestação, o parto ou no período de 42 dias após término da gravidez, por causas relacionadas a esse período. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos, sendo que cerca de 67% decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.

Em média, ocorreram 1.176 óbitos maternos diretos e 465 óbitos maternos indiretos por ano. Mulheres negras e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes. Apesar de a escolaridade ter sido ignorada em 13% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de 8 anos de estudo) corresponderam a 33% dos casos.

Atualmente, as falhas na gestão da saúde pública, somadas à falta de acesso à informação dos procedimentos legais, e ao agravamento da contaminação pelo COVID-19, deixam mulheres em risco durante a gravidez e o pós-parto. As mais atingidas, geralmente, são aquelas mais vulneráveis, seja por questões econômicas ou sociais. Ainda, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes maternas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

O Código Penal Brasileiro, embora defina o aborto como crime, permite a sua realização, em caráter de exceção, nos seguintes casos:
a) Para salvar a vida da mulher gestante, quando a gravidez resultar em risco à sua vida. É chamado de aborto necessário pela legislação.
b) Quando a gravidez resulta de estupro.

Apesar disso, ainda são poucas mulheres e meninas que têm acesso a esse recurso. Muitas passam por constrangimentos moralistas, e sem acolhimento adequado, acabam desistindo do procedimento legal, optando por métodos clandestinos, ou escolhendo a continuidade com a gravidez, mesmo quando representa um risco à sua própria vida.

As mulheres não devem ser condenadas à morte! O acesso à informação sobre o direito e o acesso aos serviços de aborto legal e a ampliação da legislação para descriminalizar a prática de aborto e legalizar o procedimento em todos os casos são medidas essenciais para salvar as vidas das mulheres!


A FrePLa é composta por mulheres que atuam em outras frentes. Procuramos trabalhar no que é consenso entre nós para garantir os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Lutamos pela legalização do aborto e pela descriminalização de mulheres. Eu frequentemente posto aqui no blog muitas das ações e textos que construímos com o intuito de propagar informação feminista e atividades que desenvolvemos. A FrePLA está nas redes sociais como @freplars.

Reunião organizativa da FrePLA – 11/05

🌿A Frente Pela Legalização do Aborto RS convida mulheres e coletivos de mulheres para a reunião organizativa aberta do dia 11 de maio. Nesses encontros buscamos seguir construindo uma frente combativa com ações que garantam os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. As constantes ameaças que temos enfrentado a esses direitos aumentam a violência e o sofrimento de mulheres, que se agravaram ainda mais durante a pandemia. Precisamos nos manter organizadas e atuantes!
Traga suas ideias e questões – participe!
Reunião aberta para mulheres do RS
Dia 11.05.21 às 19:00h
Inscreva-se nas nossas redes: @freplars

Atenção Zona Leste de POA – O Carro do Óvulo vai passar na sua rua! 30.04.21

O Carro do Óvulo é o carro de som que passa pelas ruas de Porto Alegre levando às mulheres informações úteis de como acessar o aborto legal de forma segura e gratuita, e de como proceder em casos de violência sexual. Sexta 30 de abril à partir das 14:30 O Carro do Óvulo vai passar na Zona Leste – Lomba do Pinheiro! Esta ação é uma inciativa criada para o Março de Lutas pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, e acabou se firmando como uma ação contínua – sempre que conseguirmos condições para realizá-la.

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – 31.03

Precisando, procure um hospital de referência


A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!

Reivindique seus direitos
A criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas

  • Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
  • Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
  • Nesta quarta dia 31 de março às 19:30h
  • @freplars

Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – Painéis virtuais em POA

Campanha da FrePLA Março de Lutas Pela Vida das Mulheres com ações variadas durante todo este mês.

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está veiculando durante o mês de março painéis virtuais em algumas bancas da cidade de Porto Alegre. Comunicando às mulheres sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais. Combatendo a desinformação e os ataques aos nossos direitos. Você sabia que o aborto é um direito pelo SUS? No Brasil o aborto é um direito em caso de violência sexual, risco de vida da mulher gestante e feto anencéfalo. Você pode procurar um hospital de referência e perguntar pelo direito ao aborto legal. A Frente Pela Legalização do Aborto RS luta pela vida de meninas e mulheres. No dia 31 de março faremos uma live para falar e tirar dúvidas sobre o tema aborto. Venha conversar com a gente, participe!
@freplars

Imagem do Painel virtual com veiculação em bancas de POA

Imagem do Painel Virtual da FrePLA

Painel Virtual FrePLA