2º Ato contra o PL do Estupro – Arquiva já!

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 2o-ato-contra-o-PL-do-Estupro-3-1024x1024.png

Na semana passada Lira, o atual presidente da Câmara dos Deputados, aprovou a urgência para votação do PL desumano contra meninas e mulheres em míseros 23 segundos. Esse é o tempo de uma votação que as mulheres desse país merecem para misóginos fascistas neoliberais. A votação na realidade foi ‘simbólica’, isso quer dizer quando não há registro de votos no painel da Câmara, ou seja, foi feita estrategicamente para ninguém ver.

Depois da repercussão das manifestações que as mulheres puxaram contra o PL 1904 que equipara aborto a homicídio, Lira anuncia que ficará para o 2º semestre a votação. Soaram-se aos ventos neste país gritos de “Fora Lira!”, e se agarrando em sua imagem e cargo empurra o debate para mais adiante. Para nós não basta adiar e sim arquivar esse que é um projeto de aniquilação da vida e futuro de meninas e mulheres.

Por isso atos estão sendo organizados pelo país, para garantirmos que nossa voz siga valendo, nossos direitos garantidos, que nossa luta siga fazendo efeito para ceifar já pela raiz os ataques contra mulheres.

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” – Simone de Beauvoir

Arquiva o PL do estupro!
Criança não é mãe!
Aborto Legal é um direito!
Nem presas nem mortas!

Ato nacional contra o PL do estupro – 14/06

O PL 1904/24 tem como objetivo punir meninas e mulheres vítimas de estupro!

Foi aprovada no dia 12 a urgência de tramitação do PL 1904 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto de lei prevê até 20 anos de prisão para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas de gestação. Já para o estuprador a pena é no máximo de 10 anos. Esse PL também é chamado de gravidez infantil pois afetaria drasticamente as meninas que demoram para entender os abusos cometidos contra elas e em perceber uma gestação. E ainda existe a demora da própria concessão do direito ao aborto legal. Daí 22 semanas já se passaram e meninas estupradas serão obrigadas a serem mães.

É um retrocesso gigante tirar esse que é um direito humano de meninas e mulheres. É mais um ataque misógino. A luta das mulheres nunca tem fim e somos sempre obrigadas a retroceder nas pautas. Nos negam a dignidade e atacam nossos direitos com o intuito de retirar de nós tudo que conquistamos a árduas lutas.

Vamos ocupar as ruas!

Criança não é mãe!
Estuprador não é pai!
Aborto Legal é um direito!
Nem Presas Nem Mortas!

Ato unificado e nacional. Aqui em Porto Alegre o ato terá concentração na esquina democrática às 17h – hoje 14 de junho.

Câmara está para votar urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Está para ser votado no congresso a urgência de tramitação do PL 1904/2024 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O Projeto conhecido como da gravidez infantil simplesmente considera o aborto realizado após 22 semanas de gestação crime de homicídio com penas de até 20 anos de prisão, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro. Isso afetaria implacavelmente as meninas vítimas de estupro pois tanto os ciclos de abuso perpetrados contra elas como a gravidez demoram mais tempo para serem identificados do que em mulheres adultas.

Esse PL 1904/2024 aumentaria ainda mais a situação brutal de meninas e mulheres serem forçadas a clandestinidade. O aborto inseguro já acontece no país que pune a maioria dos casos, tendo como consequência sequelas na saúde e mortes de meninas e mulheres. Isso sem falarmos nos problemas psicológicos devido a estigmas e tabus.

É um absurdo isso estar em pauta é misoginia escancarada querer transformar o aborto em homicídio. Legalizar o aborto é um direito humano das mulheres. Parem de atacar os nossos direitos!

Criança não é mãe!
Pelas vidas de meninas e mulheres!
Vivas nos queremos!

Projeção no centro de Porto Alegre pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto no ano de 2021. Mais imagens dessa ação aqui

[Notícia] Feministas Radicais Espanholas Reuniram 7000 Mulheres nas Ruas de Madri

Fonte: https://4w.pub/

[em tradução livre]

Mulheres de toda Espanha se reuniram em Madri no dia 23 de outubro para protestar contra a violência masculina, a indústria do tráfico sexual, gestação por substituição (barriga de aluguel), e leis de auto identificação de gênero, incluindo o projeto de lei “Ley Trans”, apresentado pelo Ministério da Igualdade que favorece as políticas de identidade de gênero. O lema da manifestação foi “O Futuro de Todas” e teve início ao meio dia na Plaza de Neptuno em Madri, reunindo 7000 mulheres para a surpresa das organizadoras. A manifestação foi organizada pelo grupo “La Fuerza de Las Mujeres” que também divulgou um manifesto. O documento fala sobre a opressão ser baseada no sexo, reivindica por reformas nas leis para a abolição da prostituição e pornografia, e pela revogação de leis que facilitam a indústria da barriga de aluguel. Também defende que termos como “pessoa grávida”, “pessoas que menstruam”, “mulheres cis”, “gestação de substituição”e “trabalhadoras sexuais” são formas de “uma nova linguagem de apagamento das mulheres”, que não é tolerável numa democracia – nas palavras delas. O manifesto é assinado por 170 organizações feministas de toda Espanha. O país é o terceiro maior mercado de tráfico sexual no mundo ficando atrás apenas da Tailândia e Porto Rico. O tráfico sexual doméstico espanhol lucra 26,5 bilhões de dólares por ano. E muitas das mulheres no tráfico sexual são mulheres imigrantes.

A Organização La Fuerza de Las Mujeres não está atrelada a partidos políticos e é financiada por mulheres. Leia a matéria na íntegra que contém uma entrevista com as organizadoras voluntárias da Manifestação de 23 de Outubro, Lucia, Sonia e Maria.

matéria na íntegra que contém a entrevista [em inglês]

25 de Novembro Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra à Mulher tem início internacionalmente no dia 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. No Brasil a Campanha começa em 20 de novembro, no dia da Consciência Negra, para apontar as dificuldades das mulheres negras num sistema patriarcal e racista. Eu acho importante frisar que a escolha pelos 21 dias de campanha no lugar de 16, existe para ressaltar a intersecção das opressões das mulheres negras. Porém algumas vezes nos deparamos com uma tendência de diluir a data feminista ao não dar a devida relevância para as violências perpetradas pelos homens contra as mulheres.


O Comitê da Campanha em Defesa da Vida das Mulheres informa:

No dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, as feministas de Porto Alegre ocuparão as ruas em luta em defesa das nossas vidas e pelo fim de qualquer forma de violência contra nós, mulheres, sejam elas de ordem física, sexual, política, econômica, institucional, psicológica ou moral, pelas quais buscam diariamente nos submeter. Sabemos que este estado de coisas só será superado com o fim do capitalismo patriarcal racista. No caminho de sua superação, é preciso fortalecer políticas de combate à violência e os instrumentos de proteção às nossas vidas. Inclusive para que possamos seguir avançando em nossa atuação e organização contra esta sociedade que nos violenta, agride, explora e oprime diariamente.Venha se somar ao ato unificado de luta contra a violência à mulher. Em defesa das nossas vidas, nenhuma mulher a menos!

Aqui está o cronograma das atividades feitas por grupos de mulheres de diferentes vertentes políticas que não necessariamente concordam entre si:

Leia mais sobre o 25 de Novembro:

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto – ações pela cidade de Porto Alegre

Projeções ontem à noite no centro de Porto Alegre. Pelas vidas de meninas e mulheres.

Marcando o 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Mais projeções como esta você pode conferir aqui, uma ação que se iniciou e foi construida para a mesma data no ano passado

Só seremos livres enquanto todas formos livres

28 de Setembro Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto – Atividades em POA

Hoje estaremos marcando presença nesta data fundamental pelos direitos humanos das mulheres. A criminalização das mulheres que abortam tem consequências sérias e atingem a vida das mulheres de forma categórica, autoritária, drástica e muitas vezes trágica. São mulheres que são forçadas a manter uma gestação numa sociedade que não promove educação sexual, e que pouco se importa com a saúde e a segurança de meninas e mulheres. A agenda anti-direitos fala na vida desde a concepção enquanto despreza a vida de milhões de mulheres que morrem devido ao aborto ilegal.

Neste 28 de Setembro estaremos fazendo panfletagem no Largo Zumbi e teremos o Carro do Óvulo circulando na área central da cidade.

Qualquer mulher pode fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto RS. A FrePLA é uma frente composta por mulheres de diferentes coletivos, organizações, sindicatos e por aquelas que não estão organizadas em grupos específicos.

  • 28/09 às 17h no Largo Zumbi
  • Venha de máscara e cuide o distanciamento! Estaremos ligadas e monitorando a segurança de todas em todos aspectos.

28/05 Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna – por FrePLA

Por Frente Pela Legalização do Aborto RS para este dia de combate a mortalidade materna:

O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é uma data de conscientização de um tema sempre relevante à vida das mulheres, principalmente em tempos de pandemia.

A mortalidade materna é definida quando a morte da mulher ocorre durante a gestação, o parto ou no período de 42 dias após término da gravidez, por causas relacionadas a esse período. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos, sendo que cerca de 67% decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.

Em média, ocorreram 1.176 óbitos maternos diretos e 465 óbitos maternos indiretos por ano. Mulheres negras e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes. Apesar de a escolaridade ter sido ignorada em 13% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de 8 anos de estudo) corresponderam a 33% dos casos.

Atualmente, as falhas na gestão da saúde pública, somadas à falta de acesso à informação dos procedimentos legais, e ao agravamento da contaminação pelo COVID-19, deixam mulheres em risco durante a gravidez e o pós-parto. As mais atingidas, geralmente, são aquelas mais vulneráveis, seja por questões econômicas ou sociais. Ainda, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes maternas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

O Código Penal Brasileiro, embora defina o aborto como crime, permite a sua realização, em caráter de exceção, nos seguintes casos:
a) Para salvar a vida da mulher gestante, quando a gravidez resultar em risco à sua vida. É chamado de aborto necessário pela legislação.
b) Quando a gravidez resulta de estupro.

Apesar disso, ainda são poucas mulheres e meninas que têm acesso a esse recurso. Muitas passam por constrangimentos moralistas, e sem acolhimento adequado, acabam desistindo do procedimento legal, optando por métodos clandestinos, ou escolhendo a continuidade com a gravidez, mesmo quando representa um risco à sua própria vida.

As mulheres não devem ser condenadas à morte! O acesso à informação sobre o direito e o acesso aos serviços de aborto legal e a ampliação da legislação para descriminalizar a prática de aborto e legalizar o procedimento em todos os casos são medidas essenciais para salvar as vidas das mulheres!


A FrePLa é composta por mulheres que atuam em outras frentes. Procuramos trabalhar no que é consenso entre nós para garantir os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Lutamos pela legalização do aborto e pela descriminalização de mulheres. Eu frequentemente posto aqui no blog muitas das ações e textos que construímos com o intuito de propagar informação feminista e atividades que desenvolvemos. A FrePLA está nas redes sociais como @freplars.

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – 31.03

Precisando, procure um hospital de referência


A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!

Reivindique seus direitos
A criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas

  • Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
  • Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
  • Nesta quarta dia 31 de março às 19:30h
  • @freplars

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

O carro do óvulo vai passar na sua rua! Março de luta das mulheres! ♀

📣 ATENÇÃO PORTO ALEGRE:
CENTRO E ZONA SUL
Hoje 13 de março, a partir das 10h O CARRO DO ÓVULO vai passar na sua rua!!!
O carro do óvulo é o carro de som que fala sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
🌿Fiquem atentas!🌿

É pela vida das mulheres!

Março de luta pela vida das mulheres!
FrePLA