Cronologia do dilúvio: vamos sucatear para privatizar. Inundação. Agora eles se ferraram a inundação chegou antes, pensou. Não, agora eles vão provar que precisa privatizar. Por quê começaram a falar do Katrina? ‘nossa dizem que é tipo o katrina’. Dois motivos. O Melo contratou empresa de consultoria que atuou naquela tragédia. Finalidade? Talvez isentar a prefeitura de responsabilidade sobre a tragédia e culpabilizar o Dmae – sucateado – para privatizar. Lá nos eua a empresa foi responsável por administração em escolas públicas fazendo alunos pagarem parte das bolsas de estudo. O outro motivo – o Furacão Katrina é a única tragédia que vem na mente de nós povo colonizado que faz vista grossa para cataclismos noutros cantos do mundo.
Seguindo a cronologia da desgraça- bombas de escoamento para fora da cidade não funcionaram, depois só parcialmente, agora depois de quase um mês só 11 das 23 estão funcionando, e nem todas operando fullspeed motorhead! Ponham o lixo na rua para coleta! Com lixo entenda-se vidas das pessoas, pois eram coisas fundamentais ou ganha pão ou alegria de viver! Daí cai A água e “o lixo” entope os bueiros. Na próxima coletiva o prefeito diz que não sabia que horas ia chover!! Nas suas próprias palavras o ‘climatempo’ é falho não deu a hora exata da chuva! Não se desculpa por nada e ainda culpa todo o resto dos profissionais tudo. Daí abre a comporta pra escoar a água. Como a comporta que protege a cidade de enchentes foi aberta? Arrancada como eram os portões medievais por inimigos! Mas nem fechadas completamente estavam. Pra quê fechar? Agora fecha a enchente avançou! Mas a porta sumiu bota saco de areia.
Essa cronologia tá desordenada porque é assim mesmo que aconteceu.Vamos de improviso porque planejamento não é com nós da prefeitura nem do Estado. Improviso é valido pra mim com balde na goteira da sala, não para governantes acharem que podem colocar caminhão do exército encostado na comporta pra ela não voar! Mas cadê caminhão? Não chegou a tempo! Hahaha isso é a definição de rir da desgraça alheia? Vamos reconstruir o Rio Grande dar suporte pras famílias com Auxílio Reconstrução. Não vai dá porque a prefeitura esqueceu de cadastrar os moradores.
Rabisco com hidrocor e esferográfica numa foto de revista que fiz a mais de dez anos atrás. Uma cidade e um abismo profundo. Nem eu poderia imaginar que caberia perfeitamente numa realidade futura. Segue chovendo sem parar em Porto Alegre, alguns bairros completamente alagados sem previsão de quando vai escoar a água. A cidade está devastada. Ruas vazias, cheias de entulhos, lama, peixes mortos, garças nas avenidas comendo os peixes, tartarugas mortas, mal cheiro. Crise sanitária com pessoas ficando doentes. Uma prefeitura e um Governo ineptos.
[Fazendo um mês da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul. Até agora 169 pessoas morreram, 50 estão desaparecidas, mais de 800 feridas. São 2,3 milhões de pessoas afetadas em 471 cidades. Há mais de meio milhão de desalojados. Mais de 82 mil pessoas foram resgatadas e mais de 12 mil animais resgatados.]
Várias denuncias surgiram nos últimos dias de homens cometendo violência e importunação sexual contra mulheres e crianças nos abrigos para pessoas desalojadas devido as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
As mulheres relatam que estão sentindo medo ao dormir, ao usar o banheiro e que determinadas “investidas” dos homens não são tipificadas como crimes mas as deixam desconfortáveis.
Os abrigos refletem o que acontece na sociedade, o patriarcado não fica de fora.
Felizmente mulheres estão fazendo uma força tarefa e criando abrigos exclusivos para mulheres e crianças. Alguns deles são:
Casa de Mulheres Mirabal – Rua Souza Reis 132, Porto Alegre.
Abrigo da Juca – Av. Juca Batista 5163, Porto Alegre.
ACM Cruzeiro do Sul – Rua Cruzeiro do Sul 2702 e 2704, Porto Alegre. Com capacidade para 30 mulheres com seus filhos e pets.
Abrigo Alvorada – Bento Martins 457, Alvorada. Buscam mulheres e seus filhos em toda região.
Abrigo Canoas – Venâncio Aires 2400 Bairro Niterói, Canoas.
Os proclamados governantes venderam o que puderam e sucatearam o que ainda não conseguiram vender. O secretário da pasta de proteção à vulnerabilidade social e comunitária pediu exoneração do cargo para uma viagem de férias a Europa em meio a maior enchente da história do estado. Pessoas abandonando suas casas, lutando por sobrevivência, em vulnerabilidade extrema. Ele sai de férias a população fica ilhada. Sem água, sem luz. Muitas dependendo de doações para seguirem vivendo.
Famílias desabrigadas que perderam tudo que se perderam nas águas deixando alguém com saudade e dor.
A enchente alcança o pé da nossa rua e estamos salvos por uma lomba. Me coloco no modo racional diariamente se minha mente vagar começo a pensar que algo pior pode acontecer e a água subir descontroladamente. Faço esse exercício todos os dias para que minha mente mantenha o controle e eu possa cuidar de quem precisa de mim. Não podemos reclamar ao ver ao nosso redor tanta gente em situação que palavras não existem para descrever.
O sistema de bombeamento de água para fora da cidade é de uma tecnologia dos anos 50, 60 e 70, criado depois da última grande enchente de 1941. A enchente de agora a supera. As bombas estão em áreas que alagaram. Precisa-se de uma engenharia atual para realocação dessas bombas. As comportas de contenção de água na cidade estão a 6 anos sem manutenção, o sistema é manual porque a estrutura foi roubada e nunca reposta. Claro que no nível da enchente as comportas não teriam dado conta, mas é um sistema de contenção abandonado. O descaso esta aí pra todo mundo ver.
A bancada ruralista no Congresso Nacional procura reduzir cada vez mais as áreas de proteção ambiental. As matas ciliares que se encontram às margens dos rios têm papel de controle de enchentes mas estão sempre na mira do agronegócio. O governador do Estado flexibilizou regras ambientais ao reformular o Código do Meio Ambiente do RGS favorecendo apenas interesses capitalistas.
Mas a força das pessoas se reafirma a cada dia. Hoje é o primeiro dia que vimos o recuo da água. O rio esta baixando, o sol apareceu. A espera continua. Nos vingaremos.
9 de maio 2024centro histórico de Porto Alegre
[No dia 1º de maio de 2024 começaram as enchentes no Vale do Taquari e região. No dia 2 foi feita a medição do rio Taquari que passou de 30 metros de altura o maior nível registrado da história. Moradores tiveram que sair as pressas de suas casas. No dia 2 Porto Alegre começa a alagar com o rio Guaíba igualmente ultrapassando níveis históricos. O que acontece nos dias que se sucedem é uma enchente sem precedentes que já superou a grande enchente de 1941.]
Confira a entrevista que eu fiz enquanto vocalista da banda No Rest para o podcast colombiano Paroxis Histérica .
“Paroxis Histérica é um podcast colombiano dedicado a dar visibilidade e reconhecer o importante papel que as mulheres desempenham no rock, punk e heavy metal na América Latina e no mundo. Nossa intenção é pensar e viver a música através de uma perspectiva feminista crítica e fazer herstória.”
A entrevista foi feita para Karen Ortiz diretora do podcast com excelentes perguntas. Um enorme prazer conhecer Karen e seu programa.
Este episódio conta também com Nata Nachthexen da Manger Cadavre? e Gabi Gomes da Nuclear Frost.
Documentário feito pela escritora, cineasta e ativista feminista Vaishnavi Sundar. Lançado ontem online e gratuito.
Tradução livre por Ação Anti Sexista:
‘Dysphoric’ é uma série documental em 4 partes sobre a ascensão da Ideologia da Identidade de Gênero, seus efeitos em mulheres e meninas – especialmente nos países em desenvolvimento.
Sinopse: Neste mundo distópico aonde a misoginia é generalizada e a mulheridade é mercantilizada, ser mulher tem um preço. As corporações capitalizam os corpos de mulheres confundindo a definição do sexo biológico, enquanto lucram com a pseudo ciência não comprovada da teoria queer. O “gaslighting” tem a cumplicidade da mídia, da academia, do mundo político e das leis. Não é nenhuma surpresa que mulheres jovens estejam fugindo da mulheridade como quem foge de uma casa em chamas. Na última década houve um número crescente de garotas buscando transicionar através de procedimentos arriscados e irreversíveis. ‘Dysphoric’ é uma série documental em 4 partes sobre a ascensão da Ideologia da Identidade de Gênero, seus efeitos em mulheres e meninas – especialmente nos países em desenvolvimento. O filme trata da transição de gênero, dos permanentes efeitos colaterais dos hormônios e cirurgias, do lobby das corporações “progressistas” que glorificam milhares de formas estereotipadas de gênero reunidas numa moda, do crescente policiamento de pronomes, do sequestro da linguagem ao chamar mulheres de “menstruadoras”, e dos múltiplos obstáculos que as mulheres encontram quando tentam questionar a misoginia dos novos tempos. O filme dá voz para quem destransiciona, médicos, psiquiatras, sociólogos, feministas, acadêmicos e cidadãos preocupados. ‘Dysphoric’ foi feito em um ano, durante o confinamento da COVID, entre cancelamentos.
Para assistir Playlist aqui: http://bit.ly/dysphoric21 Como não há garantia de que o documentário fique online porque sempre existe a chance de cancelamento, visite http://bit.ly/limesodafilms para ver outras fontes.
Estes são alguns dos artigos publicados pela Ação Anti Sexista durante o ano de 2020. Uma seleção de postagens para você ficar por dentro do que rolou no ano por uma perspectiva feminista. Dividido em categorias apenas pra facilitar do que se trata, sem ser algo fixo.
Parte I (embora cronologicamente escrita depois da parte II traz o contexto como introdução para este artigo)
Diva é a vulva gigante esculpida na Usina de Arte que fica no município de Água Preta em Pernambuco. A obra foi sentenciada e a artista atacada tanto pela direita quanto pela esquerda, unidas pela misoginia. A artista plástica Juliana Notari diz que a vulva é também uma ferida aberta representando as violências misóginas. Em mais de uma entrevista a artista conta um pouco da história de Diva. No início dos anos 2000 ela encontrou num ferro velho diversos espéculos ginecológicos de aço, usados por médicos para examinar o colo do útero, e neles estavam gravados o nome da pessoa que os utilizava, a “Dra. Diva”. A artista fez várias performances com estes espéculos, abrindo fendas em formato de vulva em superfícies e lugares diversos, sempre com a conotação de ferida aberta. Ela também utilizava sangue de boi nas performances e depois passou a usar sangue da sua própria menstruação. No último dezembro ela finalizou e publicou nas redes a instalação Diva, a vulva ferida gigante.
Se sucederam os ataques à obra e à artista que foram se multiplicando, parecendo como naquelas brincadeiras de telefone sem fio que no final a frase original já está completamente deturpada, não restando nada do que foi dito inicialmente. Houve uma fabricação de motivos para que se encaixassem em argumentos descabidos em relação a obra. Mesmo mulheres se desassociaram do que também lhes pertence para se juntaram aos homens em inúmeras reclamações. Foi realmente uma ousadia ter escancaradas a céu aberto as mazelas misóginas. Os ataques descortinaram a repugnância tanto pelo órgão feminino em si, como de quem ele tá falando. Não se pode falar de mulheres.
Quando nós feministas apontamos a misoginia presente nos ataques que apareciam de absolutamente tudo que é lado, as pessoas também nos diziam que a obra é ruim. Esta crítica é completamente sem fundamento quando colocada como argumento válido de que isso não nos permite falar da misoginia. Como se o gosto ou a erudição das pessoas em artes plásticas realmente fossem relevantes ou impeditivos para denunciarmos misoginia. A misoginia a gente denuncia em qualquer lugar que ela apareça e isso não precisa nem mesmo significar que estamos defendendo todos os aspectos do alvo em ataque. Além disso muitas coisas que mulheres fazem são colocadas como feministas sem nem mesmo serem, só por terem sido feitas por uma mulher. E as pessoas nos insultam EM VÃO, alegando que achamos isso e aquilo empoderador, quando nós já criticamos o discurso liberal de empoderamento feminino. Vocês estão atrasados no debate e ainda fazem a gente e vocês perderem muito tempo com questões superadas. Todo mundo tem direito a uma opinião, mas nós arriscamos cair no ridículo ao sair por aí falando de coisas que não temos muito ou nenhum conhecimento como se fossemos especialistas. Além disso foi de extrema desonestidade criar suposições com discursos misóginos disfarçados de justiça social.
Doutora Diva 2006 – foto: Acervo pessoal
Parte II (resposta aos ataques publicada na página do facebook em 06.01.2021)
A vulva é parte do corpo de metade da população do mundo, e ainda assim ela causa asco na sociedade. E a gente sabe que é porque existe ódio às mulheres. A vulva jamais é um símbolo de violência, mas é um símbolo de violada, onde se comete violência masculina. E embora aqui eu esteja falando em símbolos, a vulva é uma parte orgânica real do corpo de mulheres, por onde muita opressão e violência acontecem de fato. A “vulva ferida gigante” segundo a artista, é para questionar a sociedade fálica. Como que a sociedade responde? Ficamos enojados com a sua vagina.
A artista posta fotos e dentre elas algumas com os homens que trabalharam na obra. Eu acho que se ela não tivesse postado a foto o pessoal iria pensar que foi ela sozinha que construiu uma instalação de 33 x 16 x 6 metros. É verdade que na maioria das vezes construtores civis são homens negros e que isso é um fato inegável do racismo estrutural. Este apontamento nem por isso desfaz, elimina como passe de mágica em como funciona a misoginia. Existindo ódio às mulheres e desprezo e nojo das “nossas partes”, desprezar essas questões é sim misoginia pura. Como é possível menosprezar o nojo coletivo e o ultraje nacional à vagina e se sair como guerreiro da justiça social?
Nós feministas só estamos dizendo “ei estamos falando de uma vagina/vulva aqui por favor entenda isso não ignore ou desrespeite isso”. As pessoas querem realmente que feministas não enxerguem as reações de ojeriza e desconforto que nossa genitália causa? Vocês podem apontar o racismo estrutural contido na engenharia civil do país mas não podem esperar que a gente se cale diante de todas evidências de misoginia que se sucederam.
Vocês estão cientes de que a vagina/vulva é atacada por diferentes razões em diferentes contextos assim como diferentes tempos na história? Vocês estão cientes que atualmente, neste tempo que estamos agora, não só a imagem, mas só a menção da palavra vagina é considerada transfobia? Tanto é que a escultura também está sendo acusada de excludente porque não inclui “mulheres trans”, e pasmem, acusada de GENITALISMO. E nenhuma pessoa trans tem vagina? Pois é né, essas pessoas que tem vagina não importam.
O que vocês querem de fato de nós mulheres? Que desapareçamos da face da terra carregando nossas genitálias em sacos esterilizados cuidando para que não encostem em nada e de preferência pra bem longe daqui?
Diva – foto: Acervo pessoal
Parte III – A vulva gigante para mim.
Aqui o que digo não tá sendo usado para rebater os ataques, como eu já disse, o gosto não é o que importa, porém minha impressão de alguma forma se relaciona com as reações da sociedade. Isso porque assim como para as pessoas causou asco, e uma necessidade urgente de atacar o que viram, para mim foi o oposto disso. E não me parece que isso tem relação única com estética. Mesmo assim, eu posso dizer que achei impressionante e muito bonita a imagem de uma vulva vermelha a céu aberto no meio de uma montanha. E também inesperada. Sem conseguir decifrar muito bem porquê, eu sorri e tive uma sensação de alegria. Provável que muitas mulheres sentiram parecido. O que eu vi pareceu me conectar com todas as mulheres ao mesmo tempo, possivelmente pela sua dimensão e localização. Não que eu tenha PENSADO assim no momento que vi, mas eu senti assim. As opressões que lutamos para derrubar, acontecem em função da nossa materialidade corporal, somos mulheres, seres humanos que possuem vulvas e que são capazes de gerar. Estas opressões servem para nos suprimir. Uma vulva vermelha gigante no horizonte carrega uma simbologia de territorialidade, de demarcação de um espaço e da impossibilidade de sua invisibilidade. Não tem como não ver.
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Diva – foto: Acervo pessoal
“A vulva, ao longo da história ocidental, sempre foi um tabu. Sempre foi proibido, mutilado, as mulheres em alguns países têm o clítoris arrancado, enquanto, nos chafarizes, há água saindo de pênis esculpidos. É um medo absurdo, porque é um lugar que todo mundo passa, a gente nasce por ela. É por ali que todo ser vivo passa. Mas desperta um medo primitivo, uma repulsa. O medo vem da potência da mulher, a capacidade de gerar e de sangrar todo mês”. – Juliana Notari
Um dia depois do aborto ter sido legalizado na Argentina, me deparei com uma publicação numa página apresentada como feminista, que “alertava” para os “problemas” da legalização do aborto. O texto foi deletado, nele continha uma lista ou pontos sobre “prós e contras” da legalização do aborto. Um dos pontos ou “contras” tratava sobre eugenia. Me pareceu um pouco confuso, mas um dos elementos trazidos fazia uma relação de eugenia com forçar o aborto em mulheres negras, e que para que isso não acontecesse “era de se pensar” se a legalidade era algo realmente bom. Eu li comentários da autora da publicação que traziam esta relação como uma argumentação. E é sobre esta parte que eu achei pertinente comentar.Reitero que independente do que for, o aborto seguro é um direito inquestionável.
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Certo, vamos falar de eugenia então no dia da legalização do aborto na Argentina já que a gente não tem mais nada melhor pra fazer. Já que políticas que objetivam a diminuição da mortalidade de mulheres não devem ser motivos bons o suficiente para comemorarmos.
O aborto é um direito fundamental das mulheres, que nos foi tirado. O aborto não é uma ‘invenção’ moderna, é uma prática utilizada pelas mulheres há milênios. A interrupção da gravidez é um direito das mulheres porque somos nós que temos que lidar tanto com a gravidez quanto com a nossa prole. Dessa forma, o julgamento do que podemos ou não nos engajar, e isso significa engajar nossos corpos e trabalho, é um julgamento que só cabe a nós. Por isso é um direito humano, básico, não cabendo outra pessoa nem as instituições decidirem por nós. Isso não tira o significado de que a luta pela legalização do aborto é uma luta coletiva, muito pelo contrário, já que ela justamente abrange todas e não apenas uma seleção de mulheres. O aborto é um direito das mulheres, de todas as classes sociais, raças e etnias, e por isso é tão importante que seja legalizado, seguro e gratuito, para que o acesso aconteça de fato para todas as mulheres sem distinções.
É importante saber que ao afirmar que a legalização do aborto é eugenia para controlar a população negra e pobre, você está automaticamente colocando as mulheres negras e pobres num lugar específico que você criou na sua mente para elas, e é quase como se você quisesse que elas permanecessem lá. Enquanto você acha que, vamos supor, precisa terminar a faculdade e pra isso não pode manter uma gestação, você retira este direito das mulheres que você já sabe (de forma conformada), que não estão na universidade. Por isso que existem cotas na universidade para pessoas negras, para que elas possam fazer parte dos espaços públicos, para sua subsistência e para participarem de áreas de tomadas de decisões. Uma mulher, uma adolescente, um menina ainda criança, tem que ter o direito ao aborto seguro e gratuito. Pense bem, nem sequer a maternidade vai estar comprometida, porque ela pode vir a ser mãe e várias vezes. Isso nos mostra que até mesmo a maternidade compulsória pode seguir tendo espaço para acontecer.
Certamente que numa sociedade de estrutura racista, o controle da natalidade pode ser promovido para que ocorra em mulheres vulneráveis de menor poder econômico. Mas também é certo que o capitalismo se beneficia com a mão de obra de pessoas negras e pobres, especialmente nos trabalhos mais precários, e que isso também está na estrutura racista. São estruturas a serem combatidas, derrubadas, mas não com o sacrifício de mulheres. Não se pode vulnerabilizar e controlar (ainda mais do que já são), mulheres em situação de pobreza. Para isso portanto é necessário entender que o feminismo não opera nas mesmas regras que o patriarcado e o capitalismo, ambos têm como critério e sustentação negligenciar os interesses e a vida de mulheres. Pensar que um grupo de mulheres tem um direito fundamental negociado, revisado ou relativizado é retirar o direito destas mulheres.
Não é solução questionar a descriminalização e legalização do aborto enquanto milhares de mulheres morrem todos os anos, e quanto mais vulnerável a situação que uma mulher esteja, menos chances ela tem de sobreviver. Todas as mulheres têm que ter garantido o aborto seguro e gratuito. Mulheres vão continuar abortando clandestinamente, arriscando suas vidas e sujeitas a punição se o aborto seguir sendo criminalizado. Simplesmente não é solução negar que seja legalizado algo que é direito das mulheres. Direito humano é direito humano. A ilegalidade do aborto não é o padrão natural e universal. É opressão que controla e explora a capacidade reprodutiva de mulheres.
O dia 28 de Setembro deste ano foi marcado por ações de rua variadas, lives de entrevistas e temas sobre o aborto, produção de materiais escritos e de divulgação, e outras atividades pelo país. O formato de live foi uma alternativa apropriada na circunstância da pandemia, e acabou sendo bastante eficiente. Em Porto Alegre, rolou uma live organizada pela FrePLA – Contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto – com Domenique Goulart, advogada feminista e antirracista, sócia da Themis. Com duração de pouco mais de uma hora, a live tratou sobre as questões que envolvem a criminalização de mulheres no Brasil e a situação de clandestinidade forçada, das mortes como consequência de aborto inseguro, de procedimentos malfeitos ou negados, da saúde da mulher, dificuldades ao acesso do aborto já legalizado, e da importância de legalizar o aborto como parte integral dos direitos humanos das mulheres. Falou-se também das novas antigas formas de ataque aos nossos direitos – porque a misoginia é estrutural, e da influência de alas religiosas fundamentalistas que em união com a direita conservadora criam estratégias de impedimento da autonomia das mulheres.
As ações de rua contaram com materiais feministas propagados em diferentes meios. Houve projeções em prédios e outras superfícies, que também foram feitas em outras localidades e estados como decorrência da mobilização conjunta de mulheres e organizações de mulheres, revelando a importância de articulação da rede feminista. As projeções aqui na cidade ficaram impressionantes, como dá para conferir nas fotos mais abaixo. Na manhã do dia 28, Porto Alegre acordou com faixas em passarelas, esquinas e uma faixa de 20 metros num dos monumentos mais simbólicos da cidade, os Arcos da Redenção. Lenços verdes, que já se tornaram uma marca da luta pela descriminalização e legalização do aborto, também foram dispostos em janelas, bustos e monumentos. Também foram produzidos diferentes Lambes que foram igualmente espalhados pela cidade.
É sempre um desafio fazer ações e atividades feministas, porque existe hostilidade à luta das mulheres, à própria palavra feminismo e ao que reivindica. Muitas vezes a hostilidade é materializada em violência, em ataques por parte de indivíduos, da polícia ou outras corporações de vigilância. É também parte do feminismo as dificuldades que enfrentamos em termos de organização interna, das condições diversas, de engajamento e da segurança de todas. O ano de 2020 tem sido particularmente difícil porque foi adicionado aos desafios usuais (nem por isso fáceis), a nossa capacidade de criarmos possibilidades e de navegarmos numa conjuntura política de intensificação dos ataques contra nós mulheres e nossos direitos, e pelos obstáculos que passaram a existir com a pandemia.
O 28 de Setembro é Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto, data que compõe o calendário de lutas feminista. A descriminalização das mulheres que abortam e a legalização do aborto são/devem ser lutas centrais do feminismo, porque é ponto central do patriarcado o controle e exploração reprodutiva e sexual das mulheres.
Faixa nos Arcos da Redenção mais fotos das faixas e lenços aqui
Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres Revoga portaria 2282 Vivas Nos Queremos!
Na última semana o país assistiu a uma série de violações dos direitos da menina de dez anos, do estado do Espírito Santo, estuprada pelo tio desde os seus 6 anos. No início do mês de agosto, se sentindo mal e com fortes dores abdominais, a menina foi levada por uma familiar para atendimento médico e foi constatada a gravidez. A legislação brasileira permite o aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, gravidez de risco à vida da gestante, ou anencefalia do feto. O procedimento no caso desta menina estava amparado pelos dois primeiros casos da legislação. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para ser analisado, embora não cabia ao TJES a decisão, pois já existe uma Norma Técnica do Ministério da Saúde que não exige a apresentação de Boletim de Ocorrência ou de autorização judicial nestes casos. Mas assim aconteceu e a espera pela autorização judicial foi mais uma violação dos direitos da menina prolongando ainda mais o seu sofrimento.
É desolador o fato do termo gestante se aplicar a uma menina de dez anos. A banalização das violências contra meninas e mulheres chega ao ponto de não nos darmos conta, ou não nos dá tempo para escrutinarmos cada e todo aspecto da barbárie. Estamos sobrecarregadas lidando com o obscurantismo, o fascismo e o fundamentalismo religioso que nos obrigam a apontar a todo instante os direitos humanos básicos de uma menina. É avassalador.
A menina foi estuprada pelo tio por quatro anos que também a ameaçava caso contasse para alguém. Essa menina vivia sob violência e coação. Foi lhe tirada a infância e forçada desde pequenina a ser tratada “como uma mulher” – e aí a gente poderia cavocar ainda mais sobre como nós mulheres somos tratadas numa sociedade que nos odeia. A violência masculina é estrutural, sistêmica – o caso desta menina para nosso infortúnio não é um caso isolado. Segundo dados do DataSus, do Ministério da Saúde, em média seis meninas de 10 a 14 anos abortam diariamente no país. Esses dados porém conferem aos notificados, das meninas que têm acesso ao atendimento em hospitais, sendo assim, podemos apenas imaginar a quantidade real de meninas que abortam. Mas não são todas que abortam, dados oficiais apontam que anualmente, 26 mil partos em média são de meninas entre 10 e 14 anos. E isso é estupro de vulnerável em massa, cada uma dessas meninas grávidas foi estuprada, e forçada a ser mãe. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, a cada hora quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil – esses também correspondem apenas aos dados notificados.
Depois da autorização judicial, a impontualidade do procedimento (embora por todas razões urgente), seguiu-se quando os médicos do hospital Hucam da cidade de Vitória se recusaram a realizar o aborto. Tendo seu direito negado, a menina então teve que viajar para o estado de Pernambuco. “Enquanto isso” a extremista de direita ultra antifeminista conhecida como Sara Winter (nome em referência a nazista inglesa Sarah Winter, que em 1935 se juntou à União Britânica de Fascistas), expôs o nome da menina e o endereço do hospital da Universidade de Pernambuco, incitando que seus seguidores fossem impedir o procedimento médico legal. Com o endereço divulgado, um grupo de fundamentalistas religiosos foram à frente do hospital em Pernambuco. Esse grupo que na sua heterogeneidade máxima deve ser composto de conservadores, fascistas e fanáticos, dificultaram o acesso do médico responsável pelo procedimento, o chamaram de assassino, tentaram invadir o hospital, e causaram tumulto a uma instituição que se exige da sociedade um mínimo de silêncio e respeito com as pessoas que lá se encontram necessitadas de atendimentos variados. Mas nada importava ao grupo que tinha como única motivação dar continuidade às violências e traumas daquela menina. O que as pessoas desse grupo queriam? A manutenção da gravidez de uma menina de dez anos? Queriam defender “a família”? Que esta menina fosse mãe aos dez anos, e a mantendo assim permanentemente ligada ao tio estuprador com um filho em comum?
Eu já nem sei mais o que pensar dessas pessoas, suas mentes distorcem o que é crime e violência. Elas dispensam com uma facilidade cruel que o estupro é a origem e é o crime, e se aferram em lutar contra uma menina que está tentando e precisa sobreviver. Mas nenhuma dessas pessoas estava perseguindo o estuprador, ou divulgando o seu nome. Não preciso nem dizer o quão absurdo são os homens vociferando contra uma decisão que não lhes diz respeito nenhum e nunca irá ser sobre seus corpos e suas vidas. E aí vemos mulheres que esquecem da sua própria subjugação e fortalecem uma base política que só vai dar mais poder ao domínio masculino para seguir subjugando as mulheres. Muitas dessas mulheres já estiveram na agonia de uma gravidez indesejada e a própria incitadora de violência contra à menina, Sara Winter, realizou um aborto – e não é uma questão de mudar de ideia, é uma questão de hipocrisia máxima, de desonestidade, de carreira política ou de enriquecimento daqueles que tem como negócio lucrar com a fé das pessoas. Mas fora tudo isso, estamos falando de uma criança de 10 anos. Aonde está direcionada a fé dessas pessoas que não nas crianças e no seu futuro? Aonde está a dita fé das pessoas, que quando uma criança (palavra até mesmo utilizada como sinônimo de inocência) é imperdoavelmente chamada de assassina?
Felizmente esse bando de adeptos do aniquilamento dos direitos de meninas e mulheres não foram bem-sucedidos. Não conseguiram impedir aquilo que era vontade também da menina, que segundo ouvimos dizer, falava em querer se livrar daquilo tudo para voltar a jogar futebol.
Pelo fim das violências contra meninas e mulheres, pela descriminalização de mulheres que abortam e pela legalização do aborto, em todos os casos, nenhuma gravidez indesejada deve ser mantida. Ao contrário do que os ‘pró-vida apenas do feto’ dizem, a legalização do aborto não aumenta nem incentiva o aborto, pois com a legalização, se cria espaço para políticas públicas de saúde para meninas e mulheres, acesso a informação e desenvolvimento de métodos contraceptivos. Nós vivemos numa sociedade onde o aborto é crime, mas que não debate a cultura do estupro, muitas vezes nem sequer admite que exista, como os negacionistas que dizem não existir cultura do estupro e que sempre questionam ou culpam as vítimas das violências. A mesma sociedade onde a maioria das violências contra meninas e mulheres acontece em casa, onde os agressores são na sua maioria familiares. A descriminalização e legalização do aborto acomodaria inúmeras possibilidades para uma vida mais digna para nós mulheres e consequentemente para toda a sociedade. Mas sabemos que a dignidade das mulheres precisa estar sempre sendo atacada, só desta forma as opressões às quais somos sujeitas podem seguir beneficiando um sistema que se sustenta de nos explorar.
Live do projeto Vozes da Quebrada que contará com a participação de companheiras de luta. Elas estarão falando sobre o racismo e contextualizando também o impacto da pandemia na comunidade negra em especial nas mulheres negras, lembrando que “A primeira pessoa no Brasil a morrer de COVID19 foi uma mulher, negra, empregada doméstica”.
Projeto Vozes da Quebrada Live na página da Misturando Arte RS no fb dia 15 de julho às 20h
