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PEC 181- A criminalização do aborto em todos os casos incluindo nos que já são legalizados no país

Na quarta feira última, dia 8, foi aprovada no Congresso Nacional A PEC 181 que determina que o aborto seja criminalizado em todos os casos. A medida se baseia em afirmar que a vida começa na concepção e procura modificar a constituição que atualmente garante que o aborto no Brasil seja permitido quando é resultante de estupro, quando existe risco de vida para a mãe e quando o bebê é anencéfalo. Ou seja, esta medida prevê que mesmo em caso de estupro a mulher fica sendo obrigada a seguir com a gravidez, mesmo em caso de que a vida da mãe esteja em risco a sua vida vale menos, e mesmo que o bebê vai morrer assim que nascer, a mãe é obrigada a carregar o bebê por 9 meses. Esta medida é um retrocesso que fere os direitos das mulheres de forma avassaladora, e mostra o quão misógina é nossa sociedade que além de negar nossos direitos procura eliminar os direitos que já adquirimos, aumentando ainda mais o controle sobre nossas vidas, sobre nossos corpos. Num país onde estima-se que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e que os estupradores ficam na maioria das vezes impunes, podemos observar que a punição fica sobre nós. Se nós mulheres fossemos vistas como seres humanos teríamos direitos iguais e a nossa vida teria valor. É inaceitável que nós mulheres tenhamos valor apenas reprodutivo, isso nos destitui da nossa humanidade e nos coloca apenas como aparelhos reprodutores.

Os defensores desta lei se escondem por trás de uma suposta preocupação com a vida, porém eles escolhem quais vidas serão poupadas e quais não, e é a vida das mulheres que é a desprezada.

A proposta de Emenda a Constituição é do deputado Jorge Tadeu Mudalen e foi aprovada na última quarta feira por 18 homens no Congresso contra um voto apenas, sendo este da única mulher na votação. Como é possível que isso seja aceitável? É absolutamente ultrajante que os homens sejam quem decidam as leis sobre nossas vidas enquanto as deles estão protegidas. É inaceitável que sejam os homens que decidam no alto de sua intocabilidade perante a esta questão – pois suas vidas jamais estarão em jogo aqui – sobre qual vida tem mais valor.

O aborto é uma questão de saúde pública. O aborto é uma realidade independente de sua proibição, desta forma as mulheres estão sujeitas a clandestinidade, correndo risco de serem punidas pelo Estado ou mortas pelas más condições dos abortos clandestinos. Todas as mulheres sofrem com a criminalização do aborto seja pelas leis punitivas, pelas condições de saúde seja pelo tabu. Porém a criminalização do aborto também é a criminalização da pobreza, pois são as mulheres de classes mais baixas com menos condições de conseguirem o procedimento. Além disso são também as que mais morrem (embora não as únicas), em decorrência da precariedade dos métodos utilizados. E sendo um país onde o racismo é estrutural as mulheres negras são as mais atingidas.

Nós mulheres não aguentamos mais sermos massacradas e destituídas de direitos, nós estamos fartas de lutarmos por nossa sobrevivência e ainda vermos nossos esforços sendo desprezados ao nos dizerem que já vivemos num mundo de “igualdades”.

 

Aline Rod.

Carta de Repúdio a decisão do juiz Paulo Augusto Oliveira Irion pela soltura do estuprador Marlon Patrick Silva de Mello// Ato – Estupradores Não Passarão!

Nós, Mulheres Organizadas Combatendo a Violência Contra a Mulher, viemos por meio desta, repudiar a decisão do juiz Paulo Augusto Irion, de soltar o estuprador Marlon Patrick Silva de Mello, pego em flagrante pela polícia no dia 12 de outubro último.

Era uma noite de domingo quando a adolescente de 16 anos foi brutalmente estuprada e espancada por Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva e Marlon Patrick na orla do Guaíba. A menina foi levada para o hospital em estado grave, inconsciente e desfigurada a ponto de dificultar seu reconhecimento por familiares.

A decisão do juiz demonstra como a violência contra a mulher é naturalizada e reforçada diariamente a tal ponto que, mesmo sendo pego em flagrante, o juiz considerou de maior valia o fato do estuprador ser réu primário, alegando que o estupro foi um caso isolado na vida de Marlon Patrick. No entanto, o fato isolado ao qual o juiz se refere não é um delito comum, mas um crime hediondo decorrente da misoginia e da cultura do estupro. É notório o quão irresponsável foi a decisão do juiz ao minimizar o crime e também a dimensão da dor da vítima, bem como as consequências na sua vida. A definição de fato isolado se aplica melhor na condenação de um estuprador.

A cultura do estupro se dá na objetificação de nós mulheres e no senso comum de que o corpo feminino é propriedade do homem. A cultura do estupro se dá na hiperssexualização de nós mulheres nas diferentes esferas sociais, e na forma monstruosa que mídia reproduz estes estereótipos. A cultura do estupro se dá na banalização do estupro, na culpabilização das vítimas que são sempre questionadas, sejam pelas roupas, pelo comportamento, ou qualquer outra justificativa que sabemos servir somente para abrandar o que não pode ser abrandado. Desta vez não foi diferente, quando vimos os jornais chamarem atenção para a aparência da vítima, ou ao fato do pai da menina declarar que a filha “estava rebelde ultimamente”, para citarmos alguns exemplos. Sabemos que estas justificativas são meios de desvalidar nossa palavra e menosprezar nossa dor.

Procurem a culpa onde ela está que vocês acharão. A culpa é do estuprador e nunca da vítima.

A decisão de soltar o estuprador expõe ainda mais a vítima, a coloca em risco e também outras mulheres, e desencoraja a denúncia por parte de todas as mulheres que sofrem abuso, enquanto incentiva a perpetuação da violência contra a mulher através da impunidade.

Esta resolução e a cobertura midiática não são exclusividades deste caso, mas o padrão pelo qual se mantém um arranjo social cruel que expõe as mulheres a violências.

Repudiamos a decisão do juiz e o consideramos incapaz de julgar crimes sexuais e de violência contra a mulher, e exigimos que a justiça ampare e proteja as vítimas negligenciadas por interpretações arbitrárias de magistrados.

A maioria dos juízes que julgam casos de estupro são homens. Questionamos se como homens sejam capazes de compreender e tratar de questão tão grave com a seriedade que nós mulheres merecemos.

Estupradores não passarão!

Não nos calaremos!

Em solidariedade a vítima,

Mulheres Organizadas Combatendo a Violência contra a Mulher

Porto Alegre, 22 de Outubro de 2014

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Foto do ato que aconteceu ontem na frente do Fórum central de Porto Alegre, onde o juiz Paulo Augusto Irion presidia uma audiência.

No ato foi lida a carta acima que também foi entregue no gabinete do juiz. Foram feitas falas e gritos de luta em solidariedade a vítima e a todas as mulheres sobreviventes de abuso. Foi expressado o nosso repúdio a forma como o juiz está tratando o caso: ele entendeu que o estupro foi um “caso isolado” na vida de Marlon Patrick Silva de Mello.

Várias pessoas que entravam e saíam do fórum paravam para entender e ouvir o que estava sendo dito e várias mulheres se solidarizaram ao ato e mostraram sua indignação. Fomos impedidas por seguranças do local  quando nos direcionamos na entrada da parte lateral do Fórum e a polícia foi chamada. Resistimos e continuamos nosso ato até o final.

 

 

276 meninas sequestradas de uma escola na Nigéria

Algumas semanas atrás 276 meninas foram sequestradas de uma escola secundária na cidade de Chibok na Nigéria. Familiares estão devastadas e exigem que o governo nigeriano saia em busca de suas filhas. Apesar de nenhum grupo alegar autoria, algumas meninas que conseguiram escapar dizem que os sequestradores se identificaram como do grupo “Boko Haram”.

43 meninas conseguiram escapar.

Há alguns dias atrás foi noticiado que as meninas seriam vendidas para militantes do Boko Haram para um casamento em massa.

Também foi noticiado que um negociador das reféns está em contato com os sequestradores. O negociador diz que “parece que existe a intenção de libertá-las”, porém também afirma que o grupo alerta que “qualquer tentativa dos militares de enviar resgate pode causar a morte de muitas reféns.”

Familiares das meninas questionam as autoridades e desconfiam da corrupção do governo, assim como não entendem como 276 meninas foram sequestradas, levadas em vários caminhões sem que isso tenha sido visto por ninguém, nem parado por nenhum agente de segurança durante a rota que fizeram desde que deixaram a escola.

Ir para escola para meninas nigerianas é uma luta e uma quebra das crenças arraigadas na sociedade. A falta de educação escolar afeta mais as meninas do que os meninos na Nigéria, a pobreza faz com que famílias vendam suas filhas ainda crianças para o casamento e escolham investir com a educação para os seus filhos homens. Além da questão da pobreza culturalmente existe no país a ideia de que as meninas não precisam de educação simplesmente porque são meninas. O casamento de meninas crianças é uma realidade na Nigéria onde homens adultos estupram crianças dentro da legalidade, muitas meninas morrem na “noite de núpcias”, e as que sobrevivem tem uma vida de escravidão laboral e sexual.

É fácil percebermos que as mulheres pagam o preço mais alto em contextos políticos variados.

#tragam nossas filhas de volta!
#bring back our girls

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Manifesto Yaki Livre!

Tirado de http://yakilivre.noblogs.org/manifesto-yaki-livre/

Esta é uma tradução ao português do manifesto escrito pelas companheiras mexicanas que estão na luta pela liberdade de Yakiri. No momento de publicação do manifesto, 17 de fevereiro de 2014, em “La Hoguera”, Yaki ainda estava presa. Agora, aguarda o processo em “liberdade”,depois de pagar no ato 140 mil da fiança, que foi fixada em 423.800 pesos no dia 5 de março, 86 dias depois da sua prisão. O valor total da fiança corresponde a cinco mil vezes o salário mínimo e é o valor previsto em constituição cobrado em relação a homicídios sem atenuantes. Mais uma vez o uso de legitima defesa de Yakiri não está sendo considerado.

http://lahoguera.confabulando.org/?p=3394

Manifesto Yaki Livre

Liberdade para Yakiri

Se nos julgam por sobreviver, a justiça quer todas nós mortas!

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No dia 9 de dezembro de 2013, em Doctores, bairro residencial da Cidade do México, os irmãos Luis Omar e Miguel Ángel Ramírez Anaya sequestraram Yakiri Rubí Rubio Aupart que estava indo encontrar a namorada. Ameaçam-na com uma faca, obrigam-na a montar na moto em que estão e levam-na contra a sua vontade ao hotel Alcázar. No quarto n° 27, Yakiri é insultada, golpeada e torturada sexualmente. Miguel Ángel Ramírez Anaya a estupra e, depois de tudo, tenta mata-la. Yaki consegue se defender, tomando a faca na mão de seu agressor.

Miguel Ángel Ramírez Anaya acaba gravemente ferido, foge em sua moto e morre pouco depois de sair do hotel.

Yakiri chega à agência 50 do Ministério Público, localizada na PGJDF (Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal) e enquanto fazia a denúncia por estupro, sequestro, tortura e tentativa de homicídio, chega o outro agressor, Luis Omar Ramírez Anaya, e a acusa de assassinar seu irmão. Yakiri é imputada por homicídio qualificado. Levam-na à prisão sem notifica-la desconsiderando a veracidade de sua acusação, deixando ao agressor e cúmplice Luis Omar Ramírez Anaya livre e sem acusações. Duas denúncias e uma só detida: Yakiri.

No dia seguinte, o Procurador Geral de Justiça do DF, Rodolfo Ríos Garza, determinou iniciar um processo por homicídio qualificado, sem levar em conta o contexto de violência sexual em que se deu o óbito do agressor.

Por fim, Yakiri é levada à prisão de Santa Martha Acatitla onde ameaçam e batem nela. Transferem-na à prisão feminina de Tepepan, de onde só sai depois do pagamento de fiança.

Yakiri Rubi é privada de sua liberdade pelo juiz Santiago Ávila Negrón, titular do Juizado 68 Penal. Este juiz é réu em um processo aberto contra ele por assédio sexual a Betzabet Perea em 2011. Além disso, no ano 2004, foi reprovado no exame de atualização, no qual consta que Santiago Ávila Negrón apresenta “falta de técnica jurídica, omissão em notificar as partes, falta de motivação e incongruência em suas resoluções” (La Jornada, Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004).

Mexeu com uma mexeu com todas

A partir da Justiça Feminista sabemos que às mulheres historicamente foi imposta uma condição de obediência das normas patriarcais entre as quais se destaca a violência sexual como prerrogativa de domínio, melhor dizendo, o direito a invadir nossos corpos sem o NOSSO consentimento. É por isso que se castiga às mulheres quando nos defendemos, quando dizemos NÃO e reivindicamos a liberdade e a autonomia sobre nossos corpos.

Sabemos que existe uma cumplicidade evidente dentre os agressores sexuais e as instituições encarregadas de conceder justiça, que costumam proteger estupradores e feminicidas e criminalizar as mulheres ainda que se trate de situações evidentes de LEGÍTIMA DEFESA, como é o caso de Yakiri. Yakiri hoje está viva, lutou por sua vida e por sua liberdade. Nós a queremos do nosso lado e não nos esquecemos de todas as mortas por feminicídios daqui, de outras partes, de todo o mundo.

A liberdade de Yakiri significa a garantia da possibilidade de que todas as mulheres possamos decidir livremente sobre nossas vidas, de defender nossos corpos de toda a agressão. Por isso afirmamos que frente à qualquer agressão contra nossos corpos a defesa é legítima!

Frente à violência machista, autodefesa feminista. YAKIRI: LIBERDADE

#yakilibre
#yakirilibre
#euteriafeitoomesmo
#justiciaparayakiri
#yohubierahecholomismo

 

Claudia Silva Ferreira

Claudia Silva Ferreira, 38 anos, estava a caminho da padaria pelas 7 horas da manhã de domingo. Claudia foi baleada quando a polícia trocava tiros com traficantes em mais uma “operação policial” na comunidade de Congonha no Rio de Janeiro. Os policiais então colocaram-na no porta malas da viatura e não se preocuparam em preservar a cena do crime. No caminho o porta-malas abriu e ela caiu sendo então arrastada por 250 metros. As pessoas na rua gritavam para os policiais que só ouviram quando o sinal fechou, então desceram da viatura para colocarem Claudia de volta no porta-malas.

Quem tem que levar as pessoas ao hospital são as ambulâncias.
Pessoas que necessitam de atendimentos médicos não deveriam serem levadas em porta-malas.

Descaso racismo e misoginia.

Moradores da comunidade disseram que os policiais chegaram atirando como de costume, “atiram pra depois ver quem é”.

Claudia cuidava de 8 crianças.

 

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imagem: MTST – Movimento dos/as trabalhadores/as Sem Teto via Marcha Mundial Das Mulheres

 

28 de Setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto!

Desde 1990, quando do 5º Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho realizado na Argentina, se definiu esta como a data para lutarmos contra a criminalização do aborto e as punições sofridas pelas mulheres.

Mesma data da lei do Ventre Livre, aprovada em 1870, uma vitória das mulheres negras, onde todas(os) filhas(os) de escravas que nascessem à partir desta data não seriam mais automaticamente escravas(os).

Porém as mulheres negras continuam sendo as mais prejudicadas com a criminalização do aborto, por pertencerem as classes mais baixas, num país onde nada se fez para reparar o enorme impacto da escravidão, onde o racismo é estrutural e define o destino de todas (os). A criminalização do aborto também criminaliza a pobreza, pois geralmente são as mulheres mais pobres que sofrem com práticas perigosas por falta de dinheiro. Isso não significa dizer que não acontece com mulheres das classes mais altas, acontece, pois o aborto é um tabu e é crime para todas as mulheres que acabam muitas vezes pagando com a própria vida.

A aliança do Estado dito laico com a Igreja vem controlando os corpos das mulheres, valorizando mais um conceito de vida metafísico em detrimento da vida de mulheres. Ao se dizerem pró-vida estão na verdade afirmando ser a mulher apenas um aparelho reprodutor para o Estado e a Igreja.

Infelizmente, ao contrário do que esperaríamos, estamos vivenciando um crescente ataque aos poucos direitos que havíamos conquistado e uma estagnação total de novas conquistas. Voltamos praticamente à estaca zero tendo que debater princípios básicos em função de um forte resgate a valores conservadores, moralistas e fundamentalistas. No Brasil, o Estatuto do Nascituro tá resignificando o conceito de estupro, concede absurdamente direitos ao estuprador, e cria brechas para punição mesmo nos poucos casos em que o aborto é permitido no Brasil.

Ter uma presidenta mulher no poder não nos trouxe avanços infelizmente.

Por tudo isso lutamos pela Descriminalização do Aborto, não será a sanção de uma lei que trará direitos e igualdade para as mulheres. Não será uma lei que garantirá o aborto seguro se o próprio sistema de saúde é, quando muito, precário. Chega de mortes de mulheres, chega de obscurantismo religioso impedindo a informação sobre métodos anticoncepcionais principalmente às classes que mais necessitam.

 

 

 

Bate Papo sobre a Marcha das Vadias e exibição do filme Monster- no Espaço Deriva

Em continuidade pelo mês de luta das Mulheres, nesta semana a Ação Antisexista, estará com duas atividades no Espaço Deriva. Hoje, terça feira 19, faremos leitura e debate sobre o zine “Considerações sobre a Marcha das Vadias e outros textos”, e na quinta feira, 21, terá a exibição do filme Monster. A prostituição é assunto em ambas atividades. Bom momento para discutirmos o que é ser uma “prostituta de verdade”…sobre as violências contra as mulheres e a misoginia implicada nestas violências.

Terça-feira, 19/março : Leitura e debate do zine Considerações sobre a Marcha das Vadias e outros Textos. 19h.

“Quando surgiu a Marcha das Vadias eu fiquei um pouco confusa: eu me revoltei contra a declaração do policial canadense como todas as mulheres que criaram a Slutwalk, mas eu achei a estratégia bem falha em vários sentidos, coisa que eu explico em dois textos desse zine. O primeiro texto que escrevi, Considerações sobre a Marcha da Vadias, comecei em novembro de 2011, depois de um diálogo virtual com uma amiga que estava vivendo em outro país. Eu comecei a escrever a resposta e isso acabou se tornando um texto sobre o assunto. Eu fiquei muito tempo em cima do texto, mas não consegui concluir na época… deixei o texto de lado. Isso se deu porque eu via muita dificuldade em abordar e organizar todas as questões que envolviam o assunto, em função de sua complexidade e pela dicotomia que foi criada entre liberação e moralismo. As pessoas não queriam discutir sobre a estratégia adotada pela Marcha das Vadias. Talvez muitas de nós chegaram a pensar em reconstruir as estratégias, pois havia uma intenção de contestarmos também o ponto de vista machista do policial canadense, e não só dele. Mas a Marcha já tinha sido criada e não sofreria mudanças, ao perceber isso não me engajei. Retomei o texto este ano também fruto de diálogo sobre o assunto e da tradução dos textos de Rebecca Mott. das quais participei.

Este zine explica um pouco os pontos de vista que criticam as estratégias da Marcha das Vadias. É um compilação de dois textos da escritora feminista radical e sobrevivente de prostituição Rebecca Mott., e dois textos meus.

Rebecca Mott. como ex-prostituta nos traz seu ponto de vista, fruto de sua vida cheia de abusos e violência no passado. É impossível ficarmos alheixs ao que ela coloca. A violência contra uma é a violência contra todas, e o que Rebecca escreve é reflexo das violências das quais passou. Existe a ideia de quando uma mulher sofre violência, seu relato e opinião por serem frutos de trauma são deslegitimados, como se não houvesse racionalização, reflexão e elaboração no pensamento. Eu penso essa ser uma forma de reproduzir a desvalorização das ideias que as mulheres têm. Eu penso essa ser uma forma de supervalorizar o pensamento cientifico em detrimento do conhecimento adquirido por vivência.

Enila Dor, novembro de 2012.

Quinta-feira, 21/março: Exibição do filme Monster seguido de bate-papo. 19h.

Filme da diretora Patty Jenkins, 2003, 109min. O filme é baseado em parte da vida de Aileen Wuornos, mulher prostituída executada pelo Estado que a considerou como uma assassina em série, apesar de Aileen ter alegado legítima defesa, evidenciando como o Estado reprime e criminaliza a auto defesa das mulheres. O filme é ao mesmo tempo brutal e sensível, tocando também sobre sororidade e lesbianidade.

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Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto!

O aborto é uma realidade. Ele vem sendo praticado por mulheres em todo o mundo e no Brasil não é diferente. A legislação brasileira proíbe o aborto taxando-o como crime contra a vida e prevê detenção que pode variar de 1 a 10 anos, porém sugere a não punição para os casos onde há risco de morte para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro. Mesmo nesses casos a mulher tem que se submeter a lento e traumático processo judicial para requerer autorização de abortar ou não ficar submetida à punição. À maioria resta apenas o aborto ilegal, realizado em clinicas clandestinas ou auto-infligido com o auxílio de medicamentos ou outras formas ainda mais arriscadas. Independente de todas as barreiras o aborto segue sendo uma opção, independente do medo às punições do Estado, dos riscos à saúde, dos altos preços cobrados pelas clínicas clandestinas, da culpa moral/religiosa, etc. Anualmente estima-se que cerca de 1,5 milhões de mulheres se submetem ao aborto só no Brasil, e destas, 250 mil são internadas em hospitais da rede pública para realizar curetagem após a prática de aborto inseguro.

Até agora as tentativas para descriminalizar o aborto no Brasil sempre foram barradas pelos interesses dos políticos que julgam estar representando todas nós. Não somos ingênuas para acreditar que a real descriminalização do aborto possa ser concedida, esmolada. Mesmo que o aborto seja legalizado, as mulheres, principalmente as de classe mais baixa, estarão sujeitas ao sistema de saúde pública falho e aos moralismos, tabus e preconceitos tão profundamente encravados em nossa sociedade.

O 28 de setembro é marcado pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, que já completa duas décadas de história. E para marcar nossa luta aqui em Porto[dis]Alegre, estaremos reunidas na esquina democrática juntamente com Resistência Popular, Mulheres Livres e outros coletivos e indivíduos, a partir das 18h30. Junte-se a gente neste dia, nesta luta!

______________________________________________________ Atualização 02/10/10

Confira fotos do ato aqui.

______________________________________________________ Atualização 07/10/2010

baixe aqui o panfleto (frente)
e aqui o verso