Ato Nossa Hora de Legalizar o Aborto – Porto Alegre 22 Junho 2018
foto por Verlaine Lagni
Feminismo
Ato Nossa Hora de Legalizar o Aborto – Porto Alegre 22 Junho 2018
foto por Verlaine Lagni
MANIFESTO PELO ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO JÁ!
O aborto é uma realidade na vida das mulheres no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. A pesquisa nacional de aborto de 2016 diz que aproximadamente 1 a cada 5 mulheres de até 40 anos já abortou no Brasil. Porém como as mulheres abortam clandestinamente o número das que abortam, certamente é ainda maior.
O debate, portanto, não pode ficar em torno de ser a favor ou não do aborto. A questão é se vamos compactuar com que milhares de mulheres continuem morrendo por aborto clandestino e inseguro no Brasil. O aborto é uma questão de saúde pública, pois as mulheres morrem em decorrência da forma precária como os procedimentos são feitos. Além de arriscarem suas vidas, as mulheres também podem ser punidas, pois o aborto é crime no Brasil, algo que fere os direitos das mulheres.
As mulheres exigem seus direitos sexuais e reprodutivos respeitados e para isso precisam da liberdade de decidir sobre seus próprios corpos, a sua vida, sua dignidade e privacidade – seus direitos fundamentais dependem disso. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88 que institui o Estado Democrático de Direito garante esses direitos as mulheres, bem como diversas Convenções Internacionais que o Brasil é signatário dispõe sobre o direito e autonomia das mulheres
A OMS – Organização Mundial da Saúde – afirma que mais de 25 milhões de abortos acontecem anualmente no mundo, e mais de 90% desses abortos acontecem na África, Ásia e América Latina. Afirma ainda que a proibição não reduz o número de abortos, que pelo contrário, houve a redução de mortes de mulheres e gastos na saúde em países que legalizaram o aborto, pois quando o assunto deixa de ser tabu existe uma abertura para que sejam feitas conjuntamente campanhas educativas.
A Organização das Nações unidas – ONU explica que quando o aborto ocorre de acordo com as diretrizes e padrões da OMS, o risco de complicações ou de morte é insignificante. No Brasil a maior parte das mulheres criminalizadas e mortas por abortos clandestinos e inseguros são mulheres da classe trabalhadora, negras, do norte e nordeste, mas o aborto é uma realidade de todas as mulheres em todos os lugares do Brasil e do mundo.
Proibir e criminalizar mulheres por interromperem uma gestação indesejada viola seus direitos humanos. O Estado privar qualquer mulher de decidir sobre seu corpo, sobre sua vida, viola direitos constitucionais, e isso é um crime do Estado. Por isso lutamos por um aborto legal, seguro e gratuito no Brasil e no mundo, para que mulheres parem de morrer e tenham autonomia para decidir.
FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO – RS
Porto Alegre, julho de 2018.
Chamada Para o Ato do dia 19 de Julho!!
Mulheres de luta!
Nosso ato de 22 de junho foi lindo!
Irmanadas com mulheres de várias cidades e estados brasileiros, fomos milhares nas ruas, em defesa da autonomia de decisão sobre nossos corpos.
Agora estamos nos aproximando das datas das audiências do STF acerca da ADPF 442, que incide sobre a descriminalização do aborto em nosso país.
É chegado o momento de voltarmos ao espaço público para defendermos o aborto legal, seguro e gratuito!!
Venha para o Ato que acontece no dia 19 de Julho às 17h na Esquina Democrática!!
Frente Pela Legalização do Aborto – RS
Atos pela descriminalizaçao do aborto em todo o país!
O aborto é uma realidade independente de sua proibição, desta forma as mulheres estão sujeitas a clandestinidade, correndo risco de serem punidas pelo Estado ou mortas pelas más condições dos abortos clandestinos. Se as mulheres estão morrendo pela precariedade dos procedimentos, nem sequer está correto o título de “pró vida” usado pelos que defendem que o aborto é crime. Num país onde uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, onde todos os dias mulheres são assassinadas por serem mulheres, exploradas, agredidas, assediadas, descriminadas, além de receberem menores salários, é possível perceber que o descaso com a vida das mulheres é a norma desta estrutura. Estamos lutando pela nossa integridade física e pela nossa dignidade. Nós mulheres temos valor e sabemos disso, e seguiremos lutando independente dos ataques cometidos contra nós, independente das tentativas de impedir que tenhamos autonomia sobre nossas escolhas, nossas vidas.
Lutamos por nós e por todas as mulheres que ainda estão por vir.
Em porto Alegre o Ato é às 17h na Esquina Democrática!
Na quarta feira última, dia 8, foi aprovada no Congresso Nacional A PEC 181 que determina que o aborto seja criminalizado em todos os casos. A medida se baseia em afirmar que a vida começa na concepção e procura modificar a constituição que atualmente garante que o aborto no Brasil seja permitido quando é resultante de estupro, quando existe risco de vida para a mãe e quando o bebê é anencéfalo. Ou seja, esta medida prevê que mesmo em caso de estupro a mulher fica sendo obrigada a seguir com a gravidez, mesmo em caso de que a vida da mãe esteja em risco a sua vida vale menos, e mesmo que o bebê vai morrer assim que nascer, a mãe é obrigada a carregar o bebê por 9 meses. Esta medida é um retrocesso que fere os direitos das mulheres de forma avassaladora, e mostra o quão misógina é nossa sociedade que além de negar nossos direitos procura eliminar os direitos que já adquirimos, aumentando ainda mais o controle sobre nossas vidas, sobre nossos corpos. Num país onde estima-se que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e que os estupradores ficam na maioria das vezes impunes, podemos observar que a punição fica sobre nós. Se nós mulheres fossemos vistas como seres humanos teríamos direitos iguais e a nossa vida teria valor. É inaceitável que nós mulheres tenhamos valor apenas reprodutivo, isso nos destitui da nossa humanidade e nos coloca apenas como aparelhos reprodutores.
Os defensores desta lei se escondem por trás de uma suposta preocupação com a vida, porém eles escolhem quais vidas serão poupadas e quais não, e é a vida das mulheres que é a desprezada.
A proposta de Emenda a Constituição é do deputado Jorge Tadeu Mudalen e foi aprovada na última quarta feira por 18 homens no Congresso contra um voto apenas, sendo este da única mulher na votação. Como é possível que isso seja aceitável? É absolutamente ultrajante que os homens sejam quem decidam as leis sobre nossas vidas enquanto as deles estão protegidas. É inaceitável que sejam os homens que decidam no alto de sua intocabilidade perante a esta questão – pois suas vidas jamais estarão em jogo aqui – sobre qual vida tem mais valor.
O aborto é uma questão de saúde pública. O aborto é uma realidade independente de sua proibição, desta forma as mulheres estão sujeitas a clandestinidade, correndo risco de serem punidas pelo Estado ou mortas pelas más condições dos abortos clandestinos. Todas as mulheres sofrem com a criminalização do aborto seja pelas leis punitivas, pelas condições de saúde seja pelo tabu. Porém a criminalização do aborto também é a criminalização da pobreza, pois são as mulheres de classes mais baixas com menos condições de conseguirem o procedimento. Além disso são também as que mais morrem (embora não as únicas), em decorrência da precariedade dos métodos utilizados. E sendo um país onde o racismo é estrutural as mulheres negras são as mais atingidas.
Nós mulheres não aguentamos mais sermos massacradas e destituídas de direitos, nós estamos fartas de lutarmos por nossa sobrevivência e ainda vermos nossos esforços sendo desprezados ao nos dizerem que já vivemos num mundo de “igualdades”.
Aline Rod.
28 de Setembro de 2014.
8:00h.Telefono para a companheira: – Passo aí pra pegar o material?
– Passa
8:45h. Mensagem pra outra companheira: – Onde estão?
– Buscando os equipamentos, já vamos para a Redenção.
– Ok! Nos vemos lá.
As 9:05 começamos a descarregar e montar as estruturas, colocar as faixas, barbante, tesoura, pedra, martelo.
O gerador!
Precisa de quatro!
Não só duas dá!
Não, três!
Homem: – deixa que eu pego
– Não obrigada.
Ligamos o gerador, testamos o microfone. Tudo funcionando.
Canetas, pranchetas. Começamos a recolher assinaturas de apoio a causa. Começam a faltar folhas do abaixo assinado. – Vamos imprimir! Companheiras imprimem em suas casas. Trazem.
O sol já tá bem forte. Ainda bem pois a previsão era de chuva o dia inteiro.
12h preciso de um café.
12:30h nos revezamos para fazer lanche.
Calor.
Pessoas vem para conversar, apoiam, assinam. Pessoas discordam também.
Companheira no megafone. Pessoas curiosas param e prestam atenção.
Mais assinaturas.
Sede. Esqueci de tomar água.
Começam os gritos de luta! Pessoas curiosas param e prestam atenção. Mulheres se juntam e cantam junto. Mulheres sorriem. Mulheres conversam. Mulheres opinam. Mulheres vem e vão. E apoiam e nos sentimos bem. E nos sentimos vivas.
14h aula pública. Atrasou um pouco.
Desmonta tudo. Tira faixas, guarda as estruturas, carrega para o carro que vem vindo!
Ai por mim as estruturas ficariam aqui no parque para sempre….
Pranchetas e canetas ficam!
Mais assinaturas.
Mais ou menos as 15h saída para a marcha. No carro elétrico…
Coloca as faixas!
Mais gritos de luta!
Mulheres falam! Mulheres caminham, mulheres cantam.
Mulheres sorriem. E se entusiasmam.
Meu coração também.
Companheira quer descer! Companheira quer subir! O carro em movimento.
– Não pode
– Ok não faremos de novo.
Tudo indo bem. Ao mesmo tempo uma confusão boa! Nada muito certinho nem monótono.
Alguém me diz que o caminhão (trio elétrico) pode virar! Ai como assim?Não é nada só se lotar. Mas tem que cuidar. Tudo balançando mesmo…
Meu primeiro carnaval.
Seguimos mais um pouco.
Rimos mais um pouco. Ouvimos mais um pouco. Gritamos mais um pouco.
Chegamos.
Tira as faixas.
Desce.
Homem estende a mão -Não, obrigada.
Arrumamos nossas coisas. Juntamos tudo, esperamos umas as outras.Vamos embora.
Ainda não, alguém tem coisas para nos dizer…
Estamos cansadas. Conversamos.
Certo agora vamos embora.
Sentamos num bar.
A chuva cai.
E sorrimos.
Amanhã tem ato pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto!
Para que as mulheres tenham direito ao aborto seguro e o menos traumático possível tanto física quanto psicologicamente.
O aborto é uma realidade. O fato do aborto ser crime por lei, faz com que as mulheres abortem clandestinamente e fiquem a mercê de práticas perigosas para a sua saúde podendo levar à morte.Cerca de 500 mulheres morrem diariamente no mundo decorrente de procedimentos abortivos mal sucedidos. Cerca de 1,25 milhão de mulheres abortam anualmente no Brasil, o que significa dizer que todas elas estão em situação de risco, seja pelas práticas perigosas, seja por estarem sujeitas a serem condenadas a prisão pelas leis que criminalizam o aborto.
Junte-se a nós!
Estaremos nos Arcos da Redenção!
as 14 terá Aula pública sobre aborto e depois estaremos dando continuidade às atividades!
#Somostodasclandestinas
Desde 1990, quando do 5º Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho realizado na Argentina, se definiu esta como a data para lutarmos contra a criminalização do aborto e as punições sofridas pelas mulheres.
Mesma data da lei do Ventre Livre, aprovada em 1870, uma vitória das mulheres negras, onde todas(os) filhas(os) de escravas que nascessem à partir desta data não seriam mais automaticamente escravas(os).
Porém as mulheres negras continuam sendo as mais prejudicadas com a criminalização do aborto, por pertencerem as classes mais baixas, num país onde nada se fez para reparar o enorme impacto da escravidão, onde o racismo é estrutural e define o destino de todas (os). A criminalização do aborto também criminaliza a pobreza, pois geralmente são as mulheres mais pobres que sofrem com práticas perigosas por falta de dinheiro. Isso não significa dizer que não acontece com mulheres das classes mais altas, acontece, pois o aborto é um tabu e é crime para todas as mulheres que acabam muitas vezes pagando com a própria vida.
A aliança do Estado dito laico com a Igreja vem controlando os corpos das mulheres, valorizando mais um conceito de vida metafísico em detrimento da vida de mulheres. Ao se dizerem pró-vida estão na verdade afirmando ser a mulher apenas um aparelho reprodutor para o Estado e a Igreja.
Infelizmente, ao contrário do que esperaríamos, estamos vivenciando um crescente ataque aos poucos direitos que havíamos conquistado e uma estagnação total de novas conquistas. Voltamos praticamente à estaca zero tendo que debater princípios básicos em função de um forte resgate a valores conservadores, moralistas e fundamentalistas. No Brasil, o Estatuto do Nascituro tá resignificando o conceito de estupro, concede absurdamente direitos ao estuprador, e cria brechas para punição mesmo nos poucos casos em que o aborto é permitido no Brasil.
Ter uma presidenta mulher no poder não nos trouxe avanços infelizmente.
Por tudo isso lutamos pela Descriminalização do Aborto, não será a sanção de uma lei que trará direitos e igualdade para as mulheres. Não será uma lei que garantirá o aborto seguro se o próprio sistema de saúde é, quando muito, precário. Chega de mortes de mulheres, chega de obscurantismo religioso impedindo a informação sobre métodos anticoncepcionais principalmente às classes que mais necessitam.
O aborto é uma realidade. Ele vem sendo praticado por mulheres em todo o mundo e no Brasil não é diferente. A legislação brasileira proíbe o aborto taxando-o como crime contra a vida e prevê detenção que pode variar de 1 a 10 anos, porém sugere a não punição para os casos onde há risco de morte para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro. Mesmo nesses casos a mulher tem que se submeter a lento e traumático processo judicial para requerer autorização de abortar ou não ficar submetida à punição. À maioria resta apenas o aborto ilegal, realizado em clinicas clandestinas ou auto-infligido com o auxílio de medicamentos ou outras formas ainda mais arriscadas. Independente de todas as barreiras o aborto segue sendo uma opção, independente do medo às punições do Estado, dos riscos à saúde, dos altos preços cobrados pelas clínicas clandestinas, da culpa moral/religiosa, etc. Anualmente estima-se que cerca de 1,5 milhões de mulheres se submetem ao aborto só no Brasil, e destas, 250 mil são internadas em hospitais da rede pública para realizar curetagem após a prática de aborto inseguro.
Até agora as tentativas para descriminalizar o aborto no Brasil sempre foram barradas pelos interesses dos políticos que julgam estar representando todas nós. Não somos ingênuas para acreditar que a real descriminalização do aborto possa ser concedida, esmolada. Mesmo que o aborto seja legalizado, as mulheres, principalmente as de classe mais baixa, estarão sujeitas ao sistema de saúde pública falho e aos moralismos, tabus e preconceitos tão profundamente encravados em nossa sociedade.
O 28 de setembro é marcado pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, que já completa duas décadas de história. E para marcar nossa luta aqui em Porto[dis]Alegre, estaremos reunidas na esquina democrática juntamente com Resistência Popular, Mulheres Livres e outros coletivos e indivíduos, a partir das 18h30. Junte-se a gente neste dia, nesta luta!
______________________________________________________ Atualização 02/10/10
Confira fotos do ato aqui.
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