Mês: junho 2019

 

Muito enervante tudo que envolve a acusação de estupro contra Neymar.
Não é que me surpreenda ver que a cultura do estupro anda de vento em popa, mas sempre me revolta ver o desprezo e o ódio às mulheres inseridos nos discursos, e que eles passem despercebidos. Desde que a acusação veio à tona, já vemos nas escolhas dos termos a minimização da violência, enquanto o mais ético seria chamar de acusação ou denúncia de estupro, preferem se referir como suposta agressão ou suposto estupro. A formação de opinião se faz desde o início da abordagem, reproduzida com intuito de descredibilizar a mulher, ou pela completa parcialidade nos “questionamentos” – que no final de contas são a própria cultura do estupro.

Junto com isso o que vemos é uma série de acusações à mulher, ao mesmo tempo que buscam inocentar as atitudes do homem. Nunca a gente vê as pessoas justificando em massa a atitude da mulher, já o comportamento do homem é tido como aceitável. É considerado normal usar de poder e dinheiro para conquistar mulheres, mas a outra via é veementemente rechaçada. Eu não estou afirmando que foi isso que atraiu a Najila (o poder, a fama, o dinheiro), mas se ela é criticada por “se vender”, o Neymar teria que ser criticado por “comprar”. É disso que estou falando, da discrepância nas críticas, na parcialidade do que é moral e aceitável e do que não é. O homem com dinheiro e fama é muito poderoso, porém não ouvi nenhuma vez de que Neymar quis se aproveitar de sua posição para fazer uma conquista, mas ouvimos até agora muitas vezes que Najila quis se aproveitar da fama, dinheiro e poder de Neymar, mesmo que ela nem tenha como reter nenhuma dessas coisas consigo, pois pertencem a Neymar. Mas o corpo da mulher, este pertence ao homem, sempre é justificável acessar os corpos de mulheres através de dinâmicas que refletem a desigualdade e até mesmo quando se usa de violência.

E então o próprio Neymar coloca o caso abertamente através de uma rede social expondo uma conversa íntima que teve com Najila que incluía os nudes que ela havia enviado de forma privada a ele. Além da exposição em si ser humilhante (nem vou entrar no mérito de ser crime), qual a relevância das mensagens e seu conteúdo para o caso? Nenhuma pessoa tem obrigação de performar nenhum ato sexual que não queira não importando em que momento dos acontecimentos. Quando uma pessoa diz não, é não e pronto, não importa que a pessoa foi até lá, que agora tá nua, que deu uns beijos e uns amassos. Qualquer pessoa tem o direito de ao se sentir acuada, agredida, ofendida, ou mesmo desconfortável, desistir do que for que esteja rolando. A Najila disse que não queria sem preservativos e ele não aceitou e a forçou. Ponto final da história.

É tão triste toda esta história, tão deprimente de ver que a própria Najila se vê obrigada a entregar provas, vídeos, áudios da violência. Os advogados dela para a nossa estupefação não fizeram orientações básicas, e eles mesmo fazem o papel dos advogados de defesa de Neymar (pois é né), ao dizerem que sem tais provas “não dá para defendê-la”. Desde quando vítimas de violência sexual precisam de registro da violência em vídeos? E se ela nunca teve os vídeos? E se ela disse que tinha gravações porque achou que era a única forma de conseguir dar início a uma denúncia? Novamente, não estou dizendo que ela não tem os vídeos, mas que pouco importa que tenha, se tivesse algo registrado que incriminasse o Neymar, facilitaria a acusação, mas isso não é imperativo para uma denúncia de estupro. Se, como estão supondo, ela mentiu sobre os vídeos, mancha a credibilidade dela? Sim, e a credibilidade de Neymar? De repente aquele cara que sempre foi considerado desonesto nas suas quedas em campo passou a ter sua credibilidade intocável.
Já o primeiro advogado saiu do caso porque segundo ele Najila tinha dito que havia sofrido uma agressão e que o ato sexual tinha sido consensual. Ele diz que ela afirmou que “durante o ato Neymar se tornou uma pessoa violenta, agredindo-a”, e segue dizendo que este seria “o fato típico central (agressão) pelo qual ele deveria ser responsabilizado cível e criminalmente”. Mas só um pouco aí, o ex advogado de Najila ‘acusa’ ela de no boletim de ocorrência ter feito uma “alegação totalmente dissociada dos fatos descritos”, se referindo ao que ela disse aos sócios advogados. Mas e a dissociação que este advogado tá fazendo sobre o que caracteriza um estupro? Como é possível definir que as agressões físicas de Neymar contra Najila não significam coação e consequentemente estupro? E como que um advogado ao ouvir uma cliente lhe contar sobre as agressões que foi vítima durante um ato sexual, não pensou ele mesmo (como advogado que é!) que isso caracteriza coação sexual? Porque é muito provável que ele mesmo ache ser dentro da normalidade que homens sejam violentos com mulheres, e que toda mulher deve no fundo gostar. Mas o que mais me impressiona é concluir sem sombra de dúvida que “até aqui” é só violência física, e que só “à partir daqui” é estupro, descartando-se fatores psicológicos envolvidos durante o processo todo. Não, este não é trabalho de um advogado de acusação de estupro. E é correto que advogados exponham conversas que tiveram com ex cliente?

Daí surgiu a advogada feminista para defender o jogador. E por decidir defendê-lo, ela foi expulsa do Cladem – Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, que é uma entidade de advogadas feministas da qual a advogada fazia parte. Eu fiquei bastante contemplada com a decisão do Cladem, que sem hesitar tomou a única atitude possível para o que se propõe. Aliás poderia corrigir o título com “Todos, menos o Cladem, contra a mulher”. Em nota o Cladem diz:

“Entendemos que toda e qualquer pessoa tem direito à defesa dentro dos limites processuais estabelecidos pela ordem jurídica. De modo que, considerando as recentes denúncias envolvendo o jogador Neymar Jr., a ele deve ser assegurado o devido processo legal.

Entendemos também que todo e qualquer advogado e advogada tem constitucionalmente o direito ao livre exercício de sua profissão, descabendo perquirir-se publicamente acerca dos motivos pelos quais um ou outro caso lhe é oferecido e aceito.

Contudo, sendo o CLADEM uma organização composta por advogadas feministas, com mais de três décadas de atuação ética em defesa dos direitos das mulheres e, por consequência, de luta contra a violência simbólica que se expressa dentro e fora do sistema de justiça criminal em casos a envolver violência contra as mulheres, em especial quando o debate público versa sobre o estupro, comunica que a advogada Maíra Fernandes, recentemente contratada para a defesa do jogador Neymar Jr., conforme tomamos conhecimento via imprensa, já não mais pertence a nossa organização.”

Ou seja, não há dúvidas de que o Cladem acredita que toda pessoa tem direito à defesa, e de que não se opõe que Maíra Fernandes tenha direito a sua decisão como advogada, porém não lhe compete enquanto feminista defender um homem acusado de estupro. A premissa feminista é jamais presumir que uma mulher que denuncia uma violência sexual esteja mentindo. Não tem absolutamente nada de errado com a decisão do Cladem – que foi repudiada pela OAB. A advogada não foi desligada da entidade pelo seu direito de advogar, mas por ferir um conceito básico feminista, numa organização feminista. Mas ainda vamos precisar de muito tempo para termos nossas formas de nos organizarmos compreendidas.
Uma outra coisa que me chamou a atenção sobre a advogada, foi a sua declaração, em que ela diz que se convenceu, “absolutamente, de que se trata de uma falsa acusação de estupro” e “o que vi me deixou em tudo confortável para exercer a defesa do cliente”. Como feminista eu posso dizer, não é possível se sentir “em tudo confortável” com uma falsa acusação de estupro. Como advogada ela pode se sentir para defender Neymar, mas não como uma feminista. E é esta a exata razão de que ela não está sendo questionada como advogada, mas como feminista. Além disso, jamais pode ser confortável para nenhuma feminista saber que uma mulher fez falsas acusações de estupro, se é uma coisa que nos atrapalha e machuca é oferecer chances para descredibilizar as mulheres que sofrem violências.

“A Najila se complica” é o que mais lemos nos jornais. Ela de fato não é “a vítima perfeita”, ela enviou nudes, trocou mensagens de cunho sexual, o ex-marido e os advogados dizem que ela é vingativa, temperamental e acusam que ela mentiu sobre o vídeo, sobre o arrombamento, sobre muitas coisas. Mas nada disso, mesmo se provado verdade, nega em si que ela foi agredida e abusada, e antes mesmo de todas estas coisas virem a conhecimento publico ela já foi acusada de mentir. Este é o ponto – a primeiríssima reação da sociedade é sempre inocentar o homem acusado de estupro, enquanto acusam a mulher de estar mentindo. É sempre igual, já vimos todas as vezes que surgiram acusações semelhantes. No dia 1º de junho veio de conhecimento público a acusação, e já no dia 6 um deputado do PSL/RJ protocolou um projeto de lei em referência ao caso envolvendo Neymar, segundo o próprio deputado. Mas como foi possível tirar uma conclusão precipitada de falsa denúncia? Como é possível que isso seja algo cabível? Para nosso maior infortúnio a lei foi apelidada por internautas de lei Neymar da Penha. Não é possível descrever o ultraje e o desrespeito a alusão. Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato pelo seu marido, e por decorrência das agressões ficou paraplégica. A lei que leva seu nome não só é importantíssima ao combate da violência doméstica contra as mulheres no Brasil, como é referência mundial. Além deste, foram apresentados mais 4 projetos, fechando um total de 5, em apenas poucos dias depois da acusação contra Neymar. Eduardo Bolsonaro parabenizou as iniciativas “para agravar pena de mulheres inescrupulosas que acusam falsamente homens de crimes e calúnias. Acredite, tem mulher bandida que faz carreira assim”, tuitou.

Fica bastante claro que proteger Neymar tem como objetivo proteger todos os homens. Sabemos o quanto é comum e tido como normalidade forçar uma mulher no sexo, como é corriqueiro que homens não aceitem usar preservativos, que se tornem agressivos, entre outras atitudes coercitivas. Inocentar Neymar antes de qualquer investigação é tanto causa como consequência da cultura do estupro, assim como da estrutura patriarcal que subjuga as mulheres.