Nós, Mulheres Organizadas Combatendo a Violência Contra a Mulher, viemos por meio desta, repudiar a decisão do juiz Paulo Augusto Irion, de soltar o estuprador Marlon Patrick Silva de Mello, pego em flagrante pela polícia no dia 12 de outubro último.
Era uma noite de domingo quando a adolescente de 16 anos foi brutalmente estuprada e espancada por Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva e Marlon Patrick na orla do Guaíba. A menina foi levada para o hospital em estado grave, inconsciente e desfigurada a ponto de dificultar seu reconhecimento por familiares.
A decisão do juiz demonstra como a violência contra a mulher é naturalizada e reforçada diariamente a tal ponto que, mesmo sendo pego em flagrante, o juiz considerou de maior valia o fato do estuprador ser réu primário, alegando que o estupro foi um caso isolado na vida de Marlon Patrick. No entanto, o fato isolado ao qual o juiz se refere não é um delito comum, mas um crime hediondo decorrente da misoginia e da cultura do estupro. É notório o quão irresponsável foi a decisão do juiz ao minimizar o crime e também a dimensão da dor da vítima, bem como as consequências na sua vida. A definição de fato isolado se aplica melhor na condenação de um estuprador.
A cultura do estupro se dá na objetificação de nós mulheres e no senso comum de que o corpo feminino é propriedade do homem. A cultura do estupro se dá na hiperssexualização de nós mulheres nas diferentes esferas sociais, e na forma monstruosa que mídia reproduz estes estereótipos. A cultura do estupro se dá na banalização do estupro, na culpabilização das vítimas que são sempre questionadas, sejam pelas roupas, pelo comportamento, ou qualquer outra justificativa que sabemos servir somente para abrandar o que não pode ser abrandado. Desta vez não foi diferente, quando vimos os jornais chamarem atenção para a aparência da vítima, ou ao fato do pai da menina declarar que a filha “estava rebelde ultimamente”, para citarmos alguns exemplos. Sabemos que estas justificativas são meios de desvalidar nossa palavra e menosprezar nossa dor.
Procurem a culpa onde ela está que vocês acharão. A culpa é do estuprador e nunca da vítima.
A decisão de soltar o estuprador expõe ainda mais a vítima, a coloca em risco e também outras mulheres, e desencoraja a denúncia por parte de todas as mulheres que sofrem abuso, enquanto incentiva a perpetuação da violência contra a mulher através da impunidade.
Esta resolução e a cobertura midiática não são exclusividades deste caso, mas o padrão pelo qual se mantém um arranjo social cruel que expõe as mulheres a violências.
Repudiamos a decisão do juiz e o consideramos incapaz de julgar crimes sexuais e de violência contra a mulher, e exigimos que a justiça ampare e proteja as vítimas negligenciadas por interpretações arbitrárias de magistrados.
A maioria dos juízes que julgam casos de estupro são homens. Questionamos se como homens sejam capazes de compreender e tratar de questão tão grave com a seriedade que nós mulheres merecemos.
Estupradores não passarão!
Não nos calaremos!
Em solidariedade a vítima,
Mulheres Organizadas Combatendo a Violência contra a Mulher
Porto Alegre, 22 de Outubro de 2014
Foto do ato que aconteceu ontem na frente do Fórum central de Porto Alegre, onde o juiz Paulo Augusto Irion presidia uma audiência.
No ato foi lida a carta acima que também foi entregue no gabinete do juiz. Foram feitas falas e gritos de luta em solidariedade a vítima e a todas as mulheres sobreviventes de abuso. Foi expressado o nosso repúdio a forma como o juiz está tratando o caso: ele entendeu que o estupro foi um “caso isolado” na vida de Marlon Patrick Silva de Mello.
Várias pessoas que entravam e saíam do fórum paravam para entender e ouvir o que estava sendo dito e várias mulheres se solidarizaram ao ato e mostraram sua indignação. Fomos impedidas por seguranças do local quando nos direcionamos na entrada da parte lateral do Fórum e a polícia foi chamada. Resistimos e continuamos nosso ato até o final.